A situação de saúde na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, é precária. Relatório divulgado após inspeção em 31 presídios de Mato Grosso, revela que a falta de materiais básicos e medicamentos afeta diretamente a saúde dos detentos.
Uma imagem feita durante a inspeção mostra um preso com uma bolsa de colostomia improvisada. (Veja a foto abaixo).
Antes, um mercadinho dentro da PCE, facilitava o acesso a produtos de higiene, limpeza e até medicamentos, além de materiais para atendimento odontológico e bolsas de colostomia. No entanto, o mercadinho foi fechado, agravando a situação.
A Associação dos Servidores Penitenciários da Penitenciária Central do Estado (ASPEC) tem fornecido bolsas de colostomia aos presos, mas a situação é precária.
Além disso, o Hospital Júlio Muller, que antes fornecia material para coleta segura e higiênica de resíduos corporais, suspendeu a distribuição há seis meses.
A reportagem procurou o hospital para entender o motivo da suspensão, mas não obteve resposta até o momento.
O relatório, elaborado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (GMF/TJMT) e juízes corregedores das unidades prisionais, expõe a realidade da falta de acesso a itens essenciais de saúde na PCE.
O que será feito?
Diante da situação de saúde na PCE, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) cobrou medidas urgentes da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT). A principal recomendação é a regularização do fornecimento de medicamentos, bolsas de colostomia e materiais odontológicos, itens essenciais para a saúde dos detentos.
O MP recomendou que a SES-MT apresente um plano de ação detalhado, com prazos definidos, para a implementação das medidas.
A reportagem procurou a SES-MT para obter um posicionamento sobre as recomendações e as medidas que serão tomadas e recebeu a seguinte nota:
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) esclarece que o referido serviço é contratualizado pelo município de Cuiabá com o Hospital Júlio Muller, uma unidade federal. Portanto, não cabe à SES o fornecimento da bolsa de colostomia.
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