A PRF (Polícia Rodoviária Federal) abordou um ônibus que estava realizando transporte irregular de passageiros, também conhecido como “ônibus pirata”, em Barra do Garças, a 503 km de Cuiabá, na manhã dessa quarta-feira (26).
Na fiscalização foi constatado que o motorista estava realizando irregularmente viagem interestadual remunerada de passageiros entre as cidades Sinop e Santa Inês (MA). Verificou-se que o motorista não possuia autorização de viagem do órgão responsável – ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestres) ou AGER/MT (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso), também não detinha a relação de passageiros ou qualquer outro tipo de controle de viagem.
Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, a ocorrência de exercício ilegal de profissão/atividade, além de incorrer em infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro, principalmente na do “Art. 231 – VIII Transitar com o veículo efetuando transporte remunerado de pessoas, quando não for licenciado para esse fim, salvo em casos de força maior ou com permissão da autoridade competente”.
O motorista foi conduzido à Polícia Civil para assinar Termo Circunstanciado de Ocorrência e liberado logo após. Já o veículo foi removido ao pátio conveniado da PRF e os passageiros foram encaminhados sob escolta da equipe da PRF até ponto de apoio.
