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Segurança Pública: MP pede fim de estereótipos da pessoas negras em MT

Segundo o MPMT, a medida foi tomada após a divulgação de uma operação chamada Março Negro.

Redação PP
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O MPMT (Ministério Público de Mato Grosso) emitiu uma notificação recomendatória às instituições que atuam na área da Segurança Pública para que evitem nomear operações com expressões negativas ou estereótipos associados à pessoa negra.

A medida foi adotada após a divulgação de nota pelos Movimentos Sociais Negros brasileiros. (Foto: Christiano Antonucci - Secom-MT)
A medida foi adotada após a divulgação de nota pelos Movimentos Sociais Negros brasileiros. (Foto: Christiano Antonucci – Secom-MT)

Segundo o MPMT, a medida foi tomada após a divulgação de uma operação chamada Março Negro pela Dema (Delegacia Especializada de Meio Ambiente), o que gerou uma nota de repúdio dos Movimentos Sociais Negros brasileiros.

A notificação foi encaminhada à Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar e ao Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado), ressaltando a importância de promover debates e iniciativas que abordem o racismo estrutural e institucional, além de privilegiar a luta por igualdade de direitos das pessoas negras e da população quilombola.

De acordo com a Convenção Interamericana Contra o Racismo, a discriminação racial indireta acontece quando práticas aparentemente neutras causam desvantagens para grupos específicos.

A notificação foi assinada pelo procurador de Justiça titular da Procuradoria de Justiça Especializada de Defesa da Cidadania e do Consumidor, José Antônio Borges Pereira, e pelos promotores de Justiça Henrique Schneider Neto e Thiago Marcelo Francisco dos Santos.

A medida visa combater o racismo estrutural e preservar a igualdade de direitos da população.

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