Durante uma ação de fiscalização do Procon Municipal, supermercados de Cuiabá foram autuados por manterem produtos com prazo de validade vencido expostos nas prateleiras. Foram encontrados especialmente embutidos e laticínios com datas extrapoladas.

A ação, que ocorreu no início desta semana, tem a ver com denúncias feitas pelos consumidores. Durante a inspeção aos estabelecimentos, a equipe verificou o cumprimento da legislação que protege o consumidor.
Em um dos locais inspecionados, o fato da denunciante expor o supermercado nas redes sociais, alguns produtos já haviam sido retirados das prateleiras.
“Por ela ter marcado o supermercado em sua rede social, o proprietário teve tempo para se organizar, retirando os artigos alimentícios das prateleiras. Mesmo assim, encontramos problemas e a empresa já foi notificada e autuada”, disse o secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira.
E ainda complementa que as fiscalizações do Procon Municipal seguem as denúncias dos consumidores e também integram o calendário do Procon Municipal. “O consumidor pode e deve funcionar como um fiscal, fazendo denúncia sempre que encontrar algum tipo de irregularidade. É importante que as reclamações cheguem ao Procon, para que possamos fazer a fiscalização. Isso em qualquer segmento do comércio ou de serviços”, ponderou.
O prazo legal para a defesa é de 20 dias a partir da data do recebimento do auto de infração. Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade da situação, ter as atividades suspensas temporariamente.