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Supermercados de Cuiabá são autuados por comercializar produtos vencidos

Os produtos com data de vencimento extrapolada eram embutidos e laticínios.

Redação PP
2 min de leitura

Durante uma ação de fiscalização do Procon Municipal, supermercados de Cuiabá foram autuados por manterem produtos com prazo de validade vencido expostos nas prateleiras. Foram encontrados especialmente embutidos e laticínios com datas extrapoladas.

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Procon inspeciona supermercados em Cuiabá. (Foto: Secom/Cuiabá)

A ação, que ocorreu no início desta semana, tem a ver com denúncias feitas pelos consumidores. Durante a inspeção aos estabelecimentos, a equipe verificou o cumprimento da legislação que protege o consumidor.

Em um dos locais inspecionados, o fato da denunciante expor o supermercado nas redes sociais, alguns produtos já haviam sido retirados das prateleiras.

“Por ela ter marcado o supermercado em sua rede social, o proprietário teve tempo para se organizar, retirando os artigos alimentícios das prateleiras. Mesmo assim, encontramos problemas e a empresa já foi notificada e autuada”, disse o secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira.

E ainda complementa que as fiscalizações do Procon Municipal seguem as denúncias dos consumidores e também integram o calendário do Procon Municipal. “O consumidor pode e deve funcionar como um fiscal, fazendo denúncia sempre que encontrar algum tipo de irregularidade. É importante que as reclamações cheguem ao Procon, para que possamos fazer a fiscalização. Isso em qualquer segmento do comércio ou de serviços”, ponderou.

O prazo legal para a defesa é de 20 dias a partir da data do recebimento do auto de infração. Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade da situação, ter as atividades suspensas temporariamente.

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