Um dos alvos da Operação Usurpare, deflagrada hoje (30) pela Polícia Federal é o ex-prefeito de Confresa, a 1.160 km de Cuiabá, Gaspar Lazari. Ele teria comprado imóveis do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e revendido com lucro de aproximadamente 30.000%, segundo as investigações.
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Usurpare: operação da PF mira fraude na venda de imóveis da União
A Operação Usurpare, em parceria com a CGU (Controladoria Geral da União (CGU), mira um esquema de fraudes na venda de imóveis rurais da União destinados à reforma agrária e de fraudes na aquisição de imóveis urbanos em Confresa que seriam para a regularização fundiária urbana.
Lazari teria, por exemplo, comprado um imóvel do Incra por R$24,5 mil, parcelados em 17 vezes, e depois revendido por R$ 8,4 milhões. Segundo o delegado da Polícia Federal em Barra do Garças, Mário Sérgio Ribeiro de Oliveira, isso só foi possível com a colaboração de servidores do Incra.
As investigações também apontam que o ex-gestor também teria vendido imóveis destinados para reforma agrária urbana para os próprios familiares.
“A União doou ao município de Confresa diversos imóveis para fim de regularização fundiária urbana. Ao invés de destinar esses imóveis à regularização fundiária urbana, de vender esses imóveis a pessoas que necessitavam, pessoas carentes, ele optou por vender esses imóveis aos seus familiares. Calcula-se que obteve, esse agente público municipal, um lucro aproximado de 30.000%”, disse o delegado Mário Sérgio.
A estimativa é de que o prejuízo aos cofres públicos causados em razão das supostas fraudes supere o montante de R$15 milhões.
Esta não é a primeira vez que o ex-gestor é alvo de operações da Polícia Federal. Em 2019, ele foi preso durante a Operação Tapiraguaia, por suspeita de participar de um esquema de desvio de recursos públicos por meio de fraudes em licitações.
De acordo com as investigações, os prefeitos, beneficiados com os recursos federais, realizavam licitações repletas de irregularidades, combinando previamente com os empresários contratados para a execução das obras. Os políticos exigiam propinas a essas pessoas, na medida em que fossem realizados os pagamentos, segundo a PF.
Operação Usurpare
Foram cumpridos na operação oito mandados de busca e apreensão, seis medidas judiciais de sequestro de bens e duas ordens judiciais de afastamento de cargos públicos em Cuiabá, Confresa e Cáceres. As investigações tiveram início no ano 2021, com a análise do material que foi apreendido na Operação Tapiraguaia, também da PF, que investigou fraudes na Prefeitura de Confresa.
Dois servidores do Incra são suspeitos de terem colaborado com os crimes. Entre os locais alvos de buscas nesta quarta estão a sede do Instituto em Cuiabá e a Unidade Avançada Araguaia-Xingu da instituição em Confresa.
Os suspeitos são investigados por corrupção passiva, corrupção ativa, estelionato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A pena para os crimes pode chegar a 32 anos de prisão.
Outro lado
A reportagem do Primeira Página ainda tenta localizar a defesa do ex-gestor.
Por nota, a Superintendência Regional do Incra de Mato Grosso disse que “segue colaborando com os órgãos de controle e a Justiça” e que “todas as medidas cabíveis para identificar a participação de servidores do órgão nos fatos denunciados serão tomadas através da devida apuração (sindicância e processo administrativo disciplinar), a fim de corrigir as irregularidades que se apresentarem”.
