Rádio ao vivo
Primeira Página

Vereador e servidor são afastados por suspeita de fraudes em licitações em Barra do Garças

Investigação aponta esquema estruturado de fraudes em contratos públicos na região Araguaia.

Foto de Kamila Arruda
Kamila Arruda
4 min de leitura

A Justiça de Mato Grosso determinou o afastamento do vereador de Pontal do Araguaia (MT), Rauflis Oliveira Mello, ex-secretário municipal, e do servidor público Alessandro dos Santos Oliveira, que atuava em procedimentos licitatórios, por suspeita de envolvimento em um esquema estruturado de fraudes em contratos públicos na região Araguaia. A decisão é da 2ª Vara Criminal de Barra do Garças.

policia civiil 1
Vereador e servidor público foram afastados por suspeita de envolvimento em fraudes em licitações. – Foto: Instagram

Os mandados de afastamento foram cumpridos na manhã desta sexta-feira (26) pela Polícia Civil, na Câmara de Vereadores e na prefeitura de Pontal do Araguaia e nas residências dos dois investigados.

A medida faz parte da Operação Cenário Montado, que apura a atuação de uma associação criminosa voltada à prática de crimes contra a administração pública, como fraudes em licitações, falsidade ideológica, manipulação de pesquisas de preços, simulação de concorrência e superfaturamento em contratos para fornecimento de serviços e estruturas para eventos.

Os dois são suspeitos de utilizarem os cargos públicos para viabilizar e sustentar o esquema de fraude em licitação e desvio de recurso público, o que justificou a necessidade de afastamento imediato para resguardar a ordem pública e garantir a regularidade da instrução criminal. Isso, porque a permanência deles nas funções poderia facilitar a destruição de provas, a pressão sobre servidores e testemunhas e a continuidade das práticas ilícitas.

No caso do vereador Rauflis Oliveira Mello, as investigações indicam que ele centralizava demandas internas quando atuava no Executivo municipal, selecionava previamente fornecedores e encaminhava orçamentos direcionados que serviam de base para os termos de referência das licitações.

Já Alessandro dos Santos Oliveira é apontado como responsável por atuar na condução dos procedimentos licitatórios, organizando etapas administrativas para favorecer determinados grupos empresariais, inclusive com indícios de recebimento de vantagens indevidas.

policia civiil
Operação da Polícia Civil investiga fraudes em licitações e afasta servidor e vereador em MT. – Foto: Polícia Civil

Além do afastamento, a Justiça determinou a proibição de acesso deles a prédios públicos, sistemas administrativos e processos internos, bem como a proibição de manterem contato com pessoas vinculadas aos fatos investigados, como forma de evitar interferências nas investigações.

Parte das investigações que embasaram a decisão teve origem na análise técnica de materiais apreendidos em fases anteriores da operação, devidamente autorizadas pelo Poder Judiciário, incluindo extração de dados telemáticos e cruzamento de informações financeiras e administrativas.

O procedimento tramita em segredo de justiça devido à complexidade do caso e do envolvimento de múltiplos investigados. A Polícia Civil informou que as investigações continuam, com novas diligências em andamento para o completo esclarecimento dos fatos e posterior encaminhamento dos resultados ao Judiciário e ao Ministério Público.

Em nota, Rauflis negou os crimes e disse que jamais usou o cargo para interferir nas licitações. Veja abaixo a nota dele na íntegra:

Em razão de decisão cautelar proferida pelo Poder Judiciário de Barra do Garças, fui temporariamente afastado do mandato. A medida tem caráter exclusivamente preventivo e não implica reconhecimento de culpa, no contexto de investigação sobre supostas irregularidades em licitações no Município de Pontal do Araguaia.

Enquanto secretário municipal de Turismo e Esporte (2021–2024), os processos licitatórios da pasta obedeceram à legislação aplicável, com observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. As contratações seguiram o rito formal exigido, com estudos técnicos preliminares/termos de referência, pesquisas de preços, pareceres jurídicos, atos convocatórios, sessões públicas, julgamento por critérios objetivos, adjudicação e homologação.

A condução dos certames foi realizada por pregoeiro(a)/Comissão Permanente de Licitação e setores competentes, com segregação de funções entre a área demandante, o núcleo de compras/licitações e a autoridade competente, além do controle interno e registro em meios oficiais.

Como vereador, jamais utilizei o cargo para interferir nas investigações. Não mantive contato indevido com servidores, licitantes ou autoridades, não pleiteei acesso privilegiado a informações sob sigilo e cumpro integralmente todas as determinações legais. Reafirmo respeito às instituições, colaboração plena com as autoridades e confiança de que os fatos serão esclarecidos com celeridade, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

FALE COM O PP

Para falar com a redação do Primeira Página em Mato Grosso, clique aqui. Curta o nosso Facebook e siga a gente no Instagram.

Leia também em Segurança!

Entre em contato com nossa redação por whatsapp

Canal aberto MT: (65) 99971-8557

Canal aberto MS: (67) 99850-9706