Em Cuiabá, 360 quebra-molas irregulares terão que ser retiradas das ruas graças a um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado entre a Prefeitura e o MPE (Ministério Público do Estado). O levantamento do número de lombadas foi feito pela Semob (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana).
Os quebra-molas foram construídos por populares e estão fora das especificações técnicas e das condicionantes estabelecidas na Resolução 600, de maio de 2016, do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), disse a Semob.
O TAC prevê que a Secretaria de Mobilidade Urbana contrate, por meio de licitação, em até seis meses, uma empresa para executar os trabalhos. A retirada terá que ser feita em até três anos, a partir dessa contratação.
LEIA MAIS
Motorista de aplicativo sofre tentativa de estupro em Cuiabá
A Semob diz que a instalação de redutores de velocidade depende de um estudo técnico de engenharia de tráfego que pode demonstrar a existência de índice significativo de velocidade ou risco potencial de acidentes, segundo as normas do Contran.
A pasta afirma ainda que um levantamento mostra que existe uma “cultura” na qual a população quer construir lombadas em frente ao próprio comércio para que os veículos passem devagar e vejam o estabelecimento comercial.
A secretaria ainda recomenda que, caso algum cidadão perceba que uma via tenha um fluxo intenso de veículo ou que os motoristas estejam dirigindo em velocidade acima do permitido, que a Semob seja informada por meio de ofício na sede da pasta.
