Rádio ao vivo
Primeira Página

Consulta pública discute fim da obrigatoriedade de autoescolas para tirar CNH

A proposta pretende acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescolas, permitindo que candidatos escolham como se preparar para os exames teórico e prático.

Foto de Kamila Arruda
Kamila Arruda
2 min de leitura

O Ministério dos Transportes abriu nesta quinta-feira (2) uma consulta pública para discutir mudanças significativas nas regras de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta pretende acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescolas, permitindo que candidatos escolham como se preparar para os exames teórico e prático, que seguirão sendo exigidos.

Segundo o ministro Renan Filho, o modelo atual é caro e burocrático, afastando milhões de brasileiros da regularização. Ele citou que cerca de 20 milhões de pessoas dirigem hoje sem habilitação.

Design sem nome 2025 10 02T070639.047
Governo propõe flexibilizar regras da CNH e reduzir custo em até 80%. (Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil)

“Os altos custos impedem o acesso de grande parte da população. Queremos democratizar a CNH, dar mais liberdade ao cidadão e tornar o trânsito mais seguro”, afirmou.

Pelo texto em discussão, o candidato poderá optar entre contratar uma autoescola tradicional ou instrutores autônomos credenciados pelos Detrans. Esses profissionais poderão ser formados inclusive por meio de cursos digitais oferecidos pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Leia também – Lula autoriza projeto que dá fim a exigência de autoescola para tirar CNH

Outra mudança proposta é o fim da exigência de carga horária mínima de 20 aulas práticas. O treinamento passaria a ser livre, adaptado à escolha e necessidade do aluno, que teria apenas de comprovar preparo suficiente para realizar os testes.

Leia também – Como funcionará a CNH sem autoescola?

O governo estima que, com a flexibilização, o custo da CNH — que hoje pode ultrapassar R$ 3,2 mil — caia em até 80%. O barateamento viria da ampliação de formatos digitais para a etapa teórica e da eliminação da carga horária mínima obrigatória para as aulas práticas.

A minuta da proposta ficará aberta por 30 dias na plataforma Participa + Brasil, período em que qualquer cidadão poderá enviar sugestões. Após esse prazo, o texto seguirá para análise do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

FALE COM O PP

Para falar com a redação do Primeira Página em Mato Grosso, clique aqui. Curta o nosso Facebook e siga a gente no Instagram.

Leia também em Transportes!

Entre em contato com nossa redação por whatsapp

Canal aberto MT: (65) 99971-8557

Canal aberto MS: (67) 99850-9706