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Motoristas de aplicativo parados em blitze não serão multados

Renata Fontoura e Michel Pena
2 min de leitura

Os motoristas de aplicativo de empresas que não estiverem cadastradas na prefeitura não será multado (a) em blitze, ou outra fiscalização, em Campo Grande. A nova regra que isenta os profissionais da penalidade foi publicada nesta segunda-feira (24), no Diário Oficinal da capital de Mato Grosso do Sul.

Motorista de aplicativo usando aplicativo
Celular do motorista de aplicativo no suporte de carro. (Foto: David Melo)

A multa era entre R$ 200 e R$ 500 para os condutores. Pela legislação municipal, além dos motoristas, as operadoras de transporte de passageiros também precisam estar cadastradas, assim como os motoristas.

Para o presidente da Associação de Parceiros de Aplicativo de Transporte de Passageiros e Motoristas Autônomos de Mato Grosso do Sul, Paulo Pinheiro, as operadoras de transporte não estão cumprindo a Lei.

“Que seja obrigatório mesmo. Somente uma empresa foi lá e cadastrou. E as outras? As outras tem que ter o mesmo tratamento para que possa realmente cadastrar esses motoristas, que possam colocar pra população o número exato de profissionais atuando em Campo grande”, afirma Pinheiro.

A Lei que regulamentou o transporte coletivo por aplicativo na capital do Estado foi publicada no final do ano passado, e exige o cadastro do motorista e da empresa.

Atualmente, há 1.129 motoristas cadastrados, em Campo Grande. Para o presidente da associação, o cadastramento garante mais segurança para os condutores e passageiros. 

“Quem está apto a trabalhar, quem está apto dentro da regulamentação pra exercer sua função, pra buscar esse passageiro e deixar no seu destino com segurança e tranquilidade, então muitos não estão fazendo, muitos fazem por fora, muitos usam o cadastro de outra pessoa”, declara Pinheiro.

O que diz os motoristas de aplicativo

Para o motorista Alex Cristaldo, a nova regra é adequada.

“Não tem o que nós motoristas possamos fazer, não temos ferramentas para interferir diretamente dentro. Com esse tipo de cadastro que a prefeitura quer realizar, assim como os passageiros, nós somos clientes, e também somos prestadores de serviço no qual essas empresas de tecnologia fornecem diariamente o transporte através da gente e de milhares de pessoas da cidade”, diz Alex.

“Então toda e qualquer decisão tomara que não seja de forma onerosa nem para os motoristas nem para os passageiros”, completa o motorista de aplicativo.

Para os motoristas se cadastrarem, eles devem enviar os documentos necessários através de um formulário disponível no site da Agetran (acesse aqui).

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