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Nova cobrança na BR-163: caminhões serão cobrados por eixo suspenso

A intenção visa coibir a circulação de caminhões com carga declarada, mas com eixos levantados para escapar da cobrança.

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Nathalia Okde
2 min de leitura

A partir do dia 5 de maio, caminhões que circularem com carga pela BR-163 em Mato Grosso terão que pagar pedágio por todos os eixos, mesmo os que estiverem suspensos. A mudança vale para veículos com Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) em aberto.

Nova cobrança na BR-163: caminhões serão cobrados por eixo suspenso. (Foto: Reprodução)
Nova cobrança na BR-163: caminhões serão cobrados por eixo suspenso. (Foto: Reprodução)

A mudança foi divulgada pela Nova Rota do Oeste, concessionária que administra a rodovia, nesta quarta-feira (23).

A medida tem respaldo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e integra um processo de modernização e combate a fraudes nas isenções tarifárias. A intenção visa coibir a circulação de caminhões com carga declarada, mas com eixos levantados para escapar da cobrança.

Como vai funcionar?

A verificação será feita de forma 100% automática, por meio de câmeras que leem as placas dos veículos nas praças de pedágio.

As imagens são cruzadas com dados do Sistema ONE (Operador Nacional dos Estados), vinculado à Secretaria da Fazenda Virtual do Rio Grande do Sul. Se houver MDF-e em aberto, presume-se que o caminhão está carregado — e todos os eixos serão tarifados, inclusive os que estiverem suspensos.

Além disso, será feita uma checagem visual complementar, para confirmar casos em que o veículo estiver realmente vazio. Nestes casos, continua valendo a isenção da tarifa sobre eixos que não tocam o solo.

Cuidados para evitar cobranças indevidas

Para evitar problemas e cobranças indevidas, o transportador deve encerrar o MDF-e assim que a entrega for concluída. A falha nesse procedimento pode gerar custos extras e complicações com a fiscalização.

Vale destacar que circular com eixos indevidamente suspensos, além de ser infração grave, compromete a segurança nas rodovias e pode resultar em multa, conforme o artigo 209 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

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