A tarifa de ônibus de Campo Grande deve subir para R$ 4,40 a partir do dia 14 de janeiro. Valor foi proposto pelo prefeito Marquinhos Trad durante audiência no MPT (Ministério Público do Trabalho), nesta quinta-feira (6), e ratificado pelo Consórcio Guaicurus e Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo Urbano. Hoje, a passagem convencional custa R$ 4,20.
Segundo a ata da reunião do MPT, além do novo valor da tarifa de ônibus, a proposta da prefeitura tem outros pontos:
- Na primeira sessão da Câmara, encaminhamento da proposta de retorno do ISS zerado para o Consórcio Guaicurus;
- providências para a devolução das importâncias depositadas pelo Consórcio nos processos judicias em andamento, referente ao ISS;
- formação imediata de uma junta para estudo e definição de valor a ser concedido ao Consórcio a título de complementação financeira e fixação da nova tarifa, com início do trabalho já para o dia de 7 de janeiro, a ser presidida pelo Secretário de Governo e Relações Institucionais e composta por representantes da Prefeitura de Campo Grande, do Consórcio Guaicurus e do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo Urbano, sendo ainda convidados representantes do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP-MS), do MPT, do governo do estado e da Câmara de Vereadores.
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De acordo com a ata do MPT, o Consórcio Guaicurus disse que está de acordo com a proposta do Executivo campo-grandense, desde que o movimento de greve dos trabalhadores seja adiado até 14 de janeiro, que o ISS seja ajustado de 2020 até agora, com remissão/isenção (projeto de lei a ser encaminhado) e que seja feito levantamento do depósito judicial do ISS de 2020. O presidente do sindicato afirmou que a greve fica adiada para 14 de janeiro.
A proposta sobre a tarifa de ônibus não é vinculativa, dependendo dos resultados da Junta e autorizações dos órgãos municipais competentes.
