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Energia de graça: 10% da população de MT pode ser beneficiada com medida em 2026

Das 718.925 famílias cadastradas no CadÚnico, 381.719 poderão ser beneficiadas diretamente com a energia gratuita.

Haillyn Heiviny
2 min de leitura

Famílias da Subclasse Residencial Baixa Renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) terão 100% de gratuidade na conta de energia a partir de 2026, desde que o consumo mensal seja igual ou inferior a 80 kWh. O benefício foi garantido com a sanção da Lei nº 15.235, em outubro de 2025, que teve origem na Medida Provisória nº 1.300/2025.

Em julho, a bandeira vermelha patamar 2 aumentou o valor da energia. (Foto: Reprodução/ Carlos Alberto Silva)
Famílias de baixa renda em Mato Grosso podem receber gratuidade na conta de luz a partir de 2026. – Foto: Reprodução/ Carlos Alberto Silva

Em Mato Grosso, 718.925 famílias estão cadastradas no CadÚnico. Desse total, 381.719 poderão ser beneficiadas diretamente com a energia gratuita, o que corresponde a quase 10% da população total do estado. O estado possui 1.699.378 pessoas registradas no sistema federal: 34% delas fazem parte de famílias em situação de pobreza e 28% estão enquadradas como baixa renda.

? Raio-X: CadÚnico MT 2025

Panorama social e benefícios de energia
1,7 Mi Pessoas cadastradas
no estado
718,9 Mil Famílias inscritas
no total
381,7 Mil Famílias elegíveis à
Energia Gratuita (2026)
Situação de Pobreza 34%
Famílias de Baixa Renda 28%

⚡ Critérios para Energia Gratuita

Gratuidade Total (100%) Consumo mensal de até 80 kWh para cadastrados no CadÚnico.
Isenção da CDE (Encargos) Consumo até 120 kWh/mês (Renda per capita entre ½ e 1 salário mínimo).
⚠️ Importante: Os benefícios são válidos apenas para uma unidade consumidora por pessoa (CPF).

A lei também garante isenção do pagamento das quotas anuais da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para famílias com renda per capita superior a meio salário mínimo e igual ou inferior a um salário mínimo, desde que inscritas no CadÚnico e com consumo mensal de até 120 kWh.

Essa isenção, válida para apenas uma unidade consumidora por pessoa, reduz o valor final da conta, já que o custo da CDE normalmente é repassado mensalmente aos consumidores.

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