O comércio da Capital não funcionará no feriado nacional do Dia do Trabalhador, na próxima segunda-feira (1º) e só deve ser retomado na terça-feira (2), de acordo com a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas). A determinação faz parte das medidas estabelecidas na CCT (Convenção Coletiva de Trabalho).
Como explica a CDL, apenas serviços considerados essenciais deverão funcionar, obedecendo as medidas da Convenção. Dentre eles: alimentação, postos de combustíveis, saúde e outros que possuírem autorização.
Além disso, os shoppings devem funcionar das 11h às 22h, para restaurantes, entretenimento e lazer.
Órgãos públicos
Como explica a Secom-MT (Secretaria de Comunicação Social de Mato Grosso), as secretarias, autarquias, escolas e empresas públicas do Estado também não terão expediente.
As exceções, conforme o decreto 9.506/2022 da Prefeitura de Cuiabá, são órgãos que trabalham em regime de plantão e atividades essenciais, como segurança e saúde.
Ganha Tempo
Todas as unidades do Ganha Tempo estarão fechadas nesta segunda-feira e reabrirão normalmente na terça-feira (02) às 8h.
Saúde
De acordo com a SES-MT (Secretaria de Estado de Saúde), o Cridac (Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa), Ceope (Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais), Cermac (Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidades), MT Hemocentro e Farmácia Estadual também estarão fechados neste feriado.
A Central Estadual de Regulação, a Central Estadual de Transplante e o Lacen (Laboratório Central de Saúde Pública) funcionarão em regime de plantão. A rede hospitalar do Estado e o Samu (Serviço de Atendimento de Urgência) trabalharão normalmente.
Segurança
A Sesp-MT (Secretaria de Estado de Segurança Pública) informa que o Ciosp (Centro Integrado de Operações de Segurança) receberá normalmente os chamados pelo 190, 193, 197 e demais números de emergências policiais.
Unidades como Gefron (Polícia de Fronteira), Ciopaer (Central de Operações Aéreas) e unidades policiais operacionais diretamente ligada à gestão da Sesp, permanecem em atividades nas ruas, suspendendo somente o atendimento administrativo.
Os batalhões e unidades especializadas da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Politec (Perícia Oficial e Identificação Técnica) operam normalmente, seguindo escala de plantão. Os setores administrativos não funcionarão com atendimento ao público.
Já a Polícia Judiciária Civil informa que, em Cuiabá, as unidades da Central de Flagrantes, no Bairro Verdão; Central de Ocorrências, na Avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha); e Central de Flagrantes, no Bairro Parque do Lago, em Várzea Grande, vão centralizar os procedimentos de lavratura de boletins de ocorrências.
As DERFs (Delegacias Especializadas de Roubos e Furtos) trabalharão sob regime de sobreaviso, com atendimento presencial aos locais de crime que envolvam restrição à liberdade da vítima. A DHPP (Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa) atenderá mediante atuação dos delegados, escrivães e investigadores plantonistas. A Delegacia de Delitos de Trânsito trabalhará com equipe de plantão, para atendimento de acidentes de trânsito com vítima e a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos para registro de ocorrências.
Para registro de boletins de crimes como furto simples, extravio de documentos, injúria, ameaça, calúnia e desaparecimento de pessoas, além de pré-registro de crimes de outras naturezas, os cidadãos podem acessar o site da Delegacia Virtual e registrar a ocorrência. Denúncias também podem ser feitas pelos números 197 ou 181, com sigilo garantido.
A Polícia Civil reforça à população, que para as ocorrências envolvendo violência doméstica e sexual, tem um Plantão de Atendimento em Cuiabá, que funciona 24h e atende mulheres, crianças e adolescentes vítimas. O Plantão está localizado na Avenida Dante Martins de Oliveira, s/n, no bairro Planalto.
A determinação de não funcionamento também não se aplica aos serviços de administração pública como coleta de lixo, manutenção e distribuição de água, defesa civil, fiscalização e orientação de trânsito.
Bancos
Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), agências bancárias não deverão funcionar na segunda-feira. No sábado 29/04 e no domingo, 30/04, que antecedem o feriado, as áreas de autoatendimento dos bancos ficarão disponíveis aos clientes.
Com isso, áreas de autoatendimento ficarão disponíveis para os clientes, assim como os canais digitais e remotos de atendimento (internet e mobile banking), tanto no feriado quanto nos finais de semana.
Além disso, contas de consumo – água, energia, telefone, e carnês com vencimento no dia 7 poderão ser pagos, sem acréscimo, no próximo dia útil, ou seja, 2 de maio.
A entidade informa, ainda, que os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Mas, caso isso não tenha ocorrido com o documento, a sugestão é que o cidadão antecipe o pagamento ou, no caso de títulos com código de barras, agende o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos.
Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).
