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Cuiabá oferece R$ 2 mil para famílias que acolherem crianças em casa

As famílias selecionadas devem passar por capacitação, entrevistas e avaliação psicossocial.

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Stephane Gomes
2 min de leitura

A lei da Família Acolhedora, uma modalidade de acolhimento temporário para crianças vítimas de negligência, abandono ou violência, foi sancionada nesta sexta-feira (4) pela Prefeitura de Cuiabá.

A proposta oferece para cada família uma auxílio mensal de R$ 2,277 por criança, destinada a despesas com alimentação, vestuário, transporte, lazer, entre outros.

Crianças poderão ter lar temporário em Cuiabá | Foto: Pexels
Crianças poderão ter lar temporário em Cuiabá | Foto: Pexels

A lei autoriza a seleção de famílias que estejam dispostas a acolher, de forma temporária, crianças e adolescentes de 0 a 18 anos afastados judicialmente das famílias. O processo será feito com o apoio institucional do Poder Judiciário e do Ministério Público.

Os interessados devem passar por entrevistas, avaliações psicossociais e capacitações. Elas não poderão adotar as crianças acolhidas, que permanecerão nos lares apenas enquanto durar a medida protetiva, podendo o acolhimento ser encerrado a qualquer momento por decisão judicial.

Como vai funcionar ?

As famílias acolhedoras serão selecionadas por meio de chamamento público e devem passar por capacitação, entrevistas e avaliação psicossocial. Elas só poderão acolher uma criança ou adolescente por vez, exceto em casos de irmãos.

A adoção não é permitida pela família acolhedora, mas alguns requisitos são necessários para o acolhimento:

  • Ter mais de 18 anos e morar há pelo menos 1 ano em Cuiabá;
  • Não estar inscritas em processos de adoção;
  • Ter condições morais, psicológicas e financeiras adequadas;
  • Ter espaço físico apropriado e o consentimento de todos moradores;
  • Apresentar antecedentes criminais limpos e laudos de saúde física e mental.

Segundo a Secretaria de Assistência Social, cada família será monitorada contínuamente e fiscalizada pelos conselhos municipais e pelo sistema de justiça.

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