A devolução dos valores descontados ilegalmente dos aposentados e pensionistas do INSS, segundo o presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior, será realizada em um único pagamento. O valor estimado é de R$ 2,1 bilhões.
Até o momento, cerca de 3,295 milhões de segurados informaram ao INSS que não reconhecem os descontos realizados por entidades nos últimos anos.
Com base nessas contestações, o montante a ser devolvido chega a R$ 1,8 bilhão. Corrigido pela inflação do período, o valor sobe para R$ 2,1 bilhões.
“Hoje, a Advocacia-Geral da União já obteve, por meio da Justiça Federal, o bloqueio de R$ 2,8 bilhões em bens dos envolvidos nas fraudes. Esse valor seria suficiente para cobrir todos os 3,2 milhões de pedidos. A nossa intenção é antecipar esse processo, garantir o pagamento e evitar que aposentados e pensionistas fiquem no prejuízo”, declarou Waller Júnior em entrevista à TV Globo e ao G1.
Previsão de pagamento
O INSS trabalha com a expectativa de iniciar os reembolsos em julho. Para viabilizar a operação, foi feito um pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal) buscando respaldo jurídico. Inicialmente, os valores pagos sairão dos cofres da União. Depois, os recursos recuperados com o bloqueio dos bens dos fraudadores serão transferidos para o Tesouro Nacional.
Como forma de evitar contestações na Justiça, o governo pretende usar o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) para corrigir os valores a serem devolvidos. Embora as aposentadorias sejam reajustadas anualmente com base no INPC, esse índice teve variação inferior ao IPCA nos últimos anos. Por isso, o INSS opta pelo indicador mais alto para calcular o ressarcimento.
