Os doadores de sangue regulares de Mato Grosso poderão ganhar um desconto de até 10% no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Essa é a proposta apresentado pelo deputado Fábio Tardin (PSB), o Fabinho, que está tramitando na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
O texto do projeto foi lido na sessão do dia 16 de janeiro e ainda deve cumprir outras 5 sessão, conforme o regimento.
As doações que serão aceitas devem ser feitas em hemocentros públicos ou privados conveniados ao
Sistema Único de Saúde (SUS) e devidamente cadastrados no órgão estadual competente.
Desconto progressivo no IPVA
O desconto no IPVA será concedido de forma progressiva, conforme o número de doações realizadas no ano referente a cobrança:
| Doações comprovadas | Desconto no IPVA |
|---|---|
| 2 doações | 5% |
| 3 doações | 8% |
| 4 ou mais doações | 10% |
O benefício será concedido exclusivamente para um único veículo por contribuinte, não podendo ser acumulado com outras isenções ou benefícios fiscais relacionados ao IPVA.
Para ter direito à isenção, o contribuinte deverá realizar prévio cadastramento junto ao órgão fazendário estadual, mediante a apresentação de certificação emitida pelo hemocentro, que comprove o atendimento aos critérios exigidos.
O desabastecimento dos hemocentros
Fábio Tardin justificou a proposta afirmando que os hemocentros enfrentam dificuldades para manutenção de estoques regulares, especialmente, em períodos de férias, feriados prolongados e em situações de aumento da demanda hospitalar. Segundo o parlamentar, essa situação compromete a segurança transfusional e o atendimento emergencial.
“O incentivo ora proposto não configura remuneração pela doação, mas medida indireta de estímulo à
participação cidadã, preservando o caráter voluntário, solidário e não comercial da prática, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde e da política nacional de sangue”, afirmou o deputado, na proposta.
O parlamentar ainda destacou que a medida que concilia incentivo social, proteção à saúde pública e equilíbrio financeiro, valorizando o cidadão que contribui de forma solidária para salvar vidas e fortalecer o sistema de saúde de Mato Grosso.
