Mais de 170 mil famílias podem receber o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica em Mato Grosso – programa que dá desconto de até 65% na fatura de energia – no entanto, ainda não recebem por divergências cadastrais, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Saiba como e quem tem direito.

O programa do governo federal é voltado para famílias de baixa renda, principalmente as inscritas no cadÚnico (Cadastro Único), que dá acesso a programas sociais, como o Bolsa Família.
Desde o ano passado, o cadastramento dessas famílias na Tarifa Social passou a ser automática pelas distribuidoras de energia do país. Porém, muitos dos beneficiados não mantém os dados atualizados junto às concessionárias.
De acordo com a supervisora comercial da concessionária de energia, Fabiana Santana, o maior problema atualmente é o benefício estar no nome de uma pessoa, e a conta de luz no nome de outra pessoa.
A supervisora explica que neste caso, o cliente só precisa informar que, naquele imóvel, tem um beneficiário do programa social. Uma atualização simples e que pode ser feita em qualquer canal de atendimento da concessionária, sem a necessidade de trocar a titularidade da unidade consumidora.
Atualmente, Mato Grosso possui mais de 217 mil famílias que já recebem o desconto na Tarifa Social de Energia Elétrica. Deste total, quase 30 mil foram cadastradas em 2022.
Quem tem direito a Tarifa Social
Os beneficiários precisam atender alguns critérios definidos pelo governo, são eles:
- Famílias indígenas ou quilombolas;
- Inscritos no cadÚnico (Cadastro Único) para programas sociais do governo federal com renda mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa;
- Inscritos no cadÚnico com renda de até três salários-mínimos e que sejam portadores de doenças ou deficiência que necessite de tratamento continuado usando aparelhos que demandem do uso de energia elétrica;
- Famílias inscritas no Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), ou seja, idosos com idade de 65 anos ou mais e deficientes, cuja renda mensal familiar per capita seja inferior a ¼ do salário-mínimo.
O desconto é progressivo. Ou seja, depende do consumo de cada cliente. Caso o consumo for menor ou igual a 30 kwh, o desconto é de 65%. Se o consumo for maior que 30 kwh e menor ou igual a 100 kwh, o desconto é de 40%. Já quando é maior que 100 kwh e menor ou igual a 220 kwh, o desconto é de 10%.