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Mais de 2 mil crianças foram registradas sem o nome do pai em MT

Redação PP
2 min de leitura

De acordo com um levantamento feito pelo Cartório de Registro Civil, mais de 2,5 mil crianças não receberam o nome do pai neste ano em Mato Grosso. O número representa 7,4% do total de recém-nascidos no estado nos sete primeiros meses do ano.

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Em MT, 2.514 receberam apenas o nome da mãe. (Foto: Reprodução)

Ainda conforme o órgão, 2022 alcançou o terceiro maior número de crianças sem o nome do pai desde 2016. Neste ano, dos 33.574 recém-nascidos no estado, 2.514 receberam apenas o nome da mãe.

No período mais crítico da pandemia de covid, em 2020, foram 3.091 crianças nascidas sem o nome do pai e, em 2021, o número aumentou para 3.449. Foram 54.455 registros gerais em 2020 e, no ano passado, 56.537.

Reconhecimento da paternidade

Desde 2012, o reconhecimento da paternidade pode ser feita em qualquer cartório do país, desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou o procedimento.

Basta comparecer a um cartório com a cópia da certidão de nascimento do filho e com a permissão da mãe ou da própria criança. Caso o pai não queira reconhecer o filho, a mãe pode indicar quem é o pai no cartório, que irá acionar outros órgãos competentes para que seja iniciada uma investigação de paternidade.

Além disso, a relação socioafetiva também passou a ser reconhecida desde 2017, no qual o pai cria uma criança sem parentesco, desde que haja a concordância dos pais biológicos. Neste caso, o cartório deve atestar a existência deste tipo de vínculo para garantir a segurança da criança.

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