Rádio ao vivo
Primeira Página

MP cobra instalação de casa de acolhimento em Sorriso

Redação PP
2 min de leitura

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ajuizou Ação Civil Pública contra o município de Sorriso, 420 km Cuiabá, requerendo, em caráter liminar, a oferta dos serviços socioassistenciais de casa de passagem e de acolhimento institucional de longa permanência para adultos e idosos.

Vista aérea da cidade de Sorriso. (Foto: Secom-MT)
Vista aérea da cidade de Sorriso. (Foto: Secom-MT)

O MPE requereu que o plano de estruturação seja apresentado em audiência pública no prazo de 90 dias e que seja implementado em um ano.  

Pediu ainda que o município seja instado judicialmente a não contratar qualquer entidade para funcionar como casa de passagem ou instituição de acolhimento de longa permanência que não preencha os requisitos técnicos previstos na legislação. No julgamento do mérito, requereu a confirmação da liminar e a condenação do requerido.  

Conforme o promotor de Justiça Marcio Florestan Berestinas, o município de Sorriso, um dos mais ricos do país, com um orçamento anual próximo de R$ 1 bilhão, não oferece os serviços de casa de passagem e de acolhimento institucional para pessoas adultas e idosas, relegando as pessoas vulneráveis que necessitam acessar os referidos serviços socioassistenciais ao abandono e ao esquecimento.  

Ele argumenta que, como o município ainda não providenciou a criação do referido serviço, o atendimento dessa demanda se dá de forma bastante precária, nas entidades filantrópicas denominadas Casa do Oleiro e Porto Seguro, que funcionam por meio do trabalho de alguns voluntários, em imóveis sem estrutura físico-predial inadequada e sem equipe técnica.  

Por último, enfatizou que o município reúne plenas condições orçamentárias para viabilizar a construção de locais adequados à oferta dos serviços, que o Ministério Público apresentou proposta de acordo estrutural à administração municipal antes do ajuizamento da ação, bem como que a ACP almeja o cumprimento da política pública vigente há mais de duas décadas.  

A proposta de acordo estrutural a ACP na íntegra estão disponíveis no link.   

FALE COM O PP

Para falar com a redação do Primeira Página em Mato Grosso, clique aqui. Curta o nosso Facebook e siga a gente no Instagram.

Leia também em Cidadania!

Filas intensas marcam último dia para regularizar título de eleitor

Cidadania

Filas intensas marcam último dia para regularizar título de eleitor

O fim do prazo para regularizar o título de eleitor, encerrado nesta quarta-feira (6), levou milhares de cuiabanos aos postos de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) em Cuiabá. Outros postos espalhados pelo estado também ofereceram os serviços e enfrentaram a sobrecarga de atendimentos.

Entre em contato com nossa redação por whatsapp

Canal aberto MT: (65) 99971-8557

Canal aberto MS: (67) 99850-9706