Rádio ao vivo
Primeira Página

Mutirão da Justiça atende indígenas com aposentadoria e auxílios em MS

Serão analisados benefícios como aposentaria por idade rural, salário maternidade rural e pensão por morte rural

Foto de Mariane Chianezi
Mariane Chianezi
2 min de leitura

Acontece na próxima sexta-feira (29) e sábado (30) a nova edição do Projeto Caminho do Acordo, na Aldeia São João, em Porto Murtinho. A ação terá mutirão para levar à comunidade indígena local atendimentos nas áreas jurídica, social e cidadania. 

mutirão da justiça
Mutirão vai atender indígenas em Porto Murtinho em serviços sociais | (divulgação, TRF3)

Conforme divulgado pelo TRF3, as equipes da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul, da Defensoria Pública da União (DPU) e da Procuradoria Federal, com o apoio de outros parceiros, irão realizar o mutirão itinerante para atender à população local e promover sessões de conciliação destinadas à concessão de benefícios, como:

  • Aposentaria por idade rural
  • Salário maternidade rural
  • Pensão por morte rural
  • Auxílio reclusão rural

A atuação prioriza o diálogo e o entendimento entre cidadãos, INSS e demais órgãos na busca de soluções rápidas, justas e menos onerosas. 

Além da celeridade e da pacificação social, o projeto se destaca pelo caráter humanizado e inclusivo, ao levar o serviço estatal a locais historicamente marginalizados, reduzindo a distância entre o cidadão e o Judiciário. Com isso, o  

Caminho do Acordo consolida-se como uma ferramenta essencial de democratização do acesso à Justiça e no fortalecimento da cidadania. 

Nesta edição, a Justiça Federal em Mato Grosso do Sul atua em parceria com a DPU, Procuradoria Federal, Funai, Sesai, Prefeitura de Porto Murtinho e FIEMS/SESI. 

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (67) 99142-8081. 

Mutirão

O projeto é uma iniciativa da Justiça Federal da 3ª Região, coordenada pela Central de Conciliação da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul. Ele visa promover o acesso à justiça e à cidadania por comunidades de difícil acesso, por meio da conciliação e da atuação integrada de órgãos públicos. 

Desde 2024, o Caminho do Acordo realizou 1.816 atendimentos, que resultaram na homologação de 224 acordos e na expedição de requisições de pequeno valor no montante de R$ 974 mil.  

Esta será a oitava edição. As anteriores foram realizadas nas comunidades Bororó (Dourados), Ipegue (Aquidauana), Jaguapiru (Dourados), Buriti (Dois Irmãos do Buriti), Lalima (Miranda), Te’yi´kue (Caarapó) e Amambai (Amambai).

image 34

Leia também em Cidadania!

Filas intensas marcam último dia para regularizar título de eleitor

Cidadania

Filas intensas marcam último dia para regularizar título de eleitor

O fim do prazo para regularizar o título de eleitor, encerrado nesta quarta-feira (6), levou milhares de cuiabanos aos postos de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) em Cuiabá. Outros postos espalhados pelo estado também ofereceram os serviços e enfrentaram a sobrecarga de atendimentos.

Entre em contato com nossa redação por whatsapp

Canal aberto MT: (65) 99971-8557

Canal aberto MS: (67) 99850-9706