Cartórios de todo o Brasil e do Distrito Federal iniciam nesta segunda-feira (13) uma mobilização para ampliar o acesso à documentação básica, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade. A ação faz parte da campanha Registre-se, coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça.
A iniciativa integra a 4ª Semana Nacional do Registro Civil, que segue até o dia 17 de abril, e busca reduzir o sub-registro de nascimentos no país, um problema que ainda impede milhares de brasileiros de acessar direitos básicos.
Durante o mutirão, serão oferecidos serviços como emissão de certidão de nascimento, RG e, em alguns locais, título de eleitor. A programação também inclui orientação jurídica, atendimentos de saúde, inclusão em programas sociais e ações voltadas à população em situação de rua e pessoas privadas de liberdade.
Na capital paulista, os atendimentos ocorrem na Praça da Sé, das 10h às 16h, com distribuição de senhas no local. A ação é organizada pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e outros órgãos públicos.
Além da emissão de documentos, como segunda via de certidões de nascimento e casamento, o mutirão também facilita o acesso a registros essenciais para a cidadania, como a Carteira de Identidade Nacional, título de eleitor e carteira de trabalho.
Para ser atendido, basta apresentar qualquer documento que contenha dados básicos, como RG antigo ou cópia de certidões.
“O registro civil é a base da cidadania. Sem ele, a pessoa fica invisível para o Estado”, destacou o presidente da Arpen/SP, Leonardo Munari de Lima.
