Neste sábado (28), é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Em Mato Grosso, 33 trabalhadores foram resgatados em situação análogo a escravidão em 2022, o que representou um aumento de 80% em relação a 2021, quando houve 18 resgates. Os dados estão disponibilizados no Portal da Inspeção do Trabalho, no site do Ministério do Trabalho e Previdência.

Já no Brasil, segundo o Ministério do Trabalho, mais de 2,5 mil pessoas foram resgatadas. Ao todo, 2.575 trabalhadores que estavam sendo explorados foram resgatados em 462 fiscalizações pelo país, o que indica um aumento de 31% no número de vítimas em relação a 2021 e de 127% na comparação com 2019, antes da pandemia.
No Brasil, submeter o trabalhador a qualquer uma ou a todos as situações explicadas acima é crime, previsto no artigo 149 do Código Penal.
Casos de resgate em MT
Em julho de 2022, seis homens e uma mulher foram resgatados em Vila Bela da Santíssima Trindade, a 521 km de Cuiabá. Os trabalhadores dormiam em barracos de lona e não tinham acesso ao banheiro. Além disso, nenhum deles tinha carteira de trabalho assinada, tampouco concluído os estudos e nunca tiveram acesso a emprego qualificado, segundo os auditores fiscais que participaram da ação.
Já em agosto de 2022, na zona rural de Paranatinga, a 411 km de Cuiabá, 14 funcionários foram resgatados em uma propriedade na região. A equipe de fiscalização verificou que os trabalhadores faziam corte de eucalipto sem treinamento. Segundo as autoridades, nenhum deles tinha registro em Carteira de Trabalho e equipamentos de proteção individual.
Os proprietários foram responsabilizados, um deles, recebeu multada em R$ 130 mil, por dano moral e coletivo, de acordo com o Superintendência Regional do Trabalho (SRTb-MT).

De acordo com o Auditor-fiscal do Trabalho, Amarildo Borges, em Mato Grosso, atualmente, o que prevalece são as situações degradantes de trabalho, assim como no resto do país.
Amarildo explicou ainda que há um número expressivo de trabalhadores que não entendem que estão condicionados a essa situação. Mas, quando resgatados, eles recebem orientação e qualificação para conseguir retornar ao mercado de trabalho e, com isso, ter qualidade de vida.
“Só nos últimos 12 anos, mais de 1000 trabalhadores foram qualificados e puderam voltar ao mercado de trabalho”, explicou Borges.
Denúncia e resgate
Casos de trabalho análogo ao escravo podem ser denunciados por meio do Disque Direitos Humanos, por meio de ligação telefônica ao número 100, ou por meio do Sistema Ipê.