O comércio da Capital não irá funcionar no feriado nacional da Paixão de Cristo, nesta sexta-feira (7), de acordo com a CDL (Câmara de de Dirigentes Lojistas). As lojas podem reabrir no sábado (8), Aniversário de Cuiabá, mas empresários devem seguir algumas medidas estabelecidas na CCT (Convenção Coletiva de Trabalho).
Órgãos públicos
O mês de abril inicia com o feriado da Páscoa, que vai de sexta-feira até domingo (9). Por isso, a Prefeitura de Cuiabá publicou o decreto 9.593, informando que os órgãos públicos deixarão de funcionar na quinta-feira (6) e devem retomar as atividades na segunda-feira (10), a partir das 8h.
De acordo com a prefeitura, os serviços essenciais, como de saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água, Defesa Civil, fiscalização e orientação do trânsito irão funcionar normalmente.
Comércio
De acordo com a CDL, o comércio não deve abrir no feriado de 7 de abril. Apenas serviços considerados essenciais, como alimentação, postos de combustíveis, saúde e outros que possuírem autorização, deverão funcionar.
Já no dia 8, o comércio de rua na Capital e de Várzea Grande poderá funcionar até às 20h, e no domingo (9), até as 18h. Nos shoppings, o funcionamento do fim de semana será até as 23h de sábado e as 22h de domingo.
Sobre o pagamento dos empregados, por exemplo, ficou estabelecido na CCT que, caso o comerciante opte por abrir a loja no feriado de domingo, o pagamento das horas trabalhadas dos funcionários deverá ser paga em dobro, incluindo as comissões de vendas.
Outro ponto é com relação às atividades consideradas aptas para funcionar nos domingos e feriados, o que é permitido conforme Lei nº 11.603/2007. Nesses casos, fica garantido ao empregado o descanso semanal remunerado no domingo, pelo menos uma vez, no período máximo de três semanas.
Você pode ver todas as regras definidas pela Convenção Coletiva de Trabalho para Cuiabá e Várzea Grande através deste link.
Os demais municípios do Estado, devem observar as regras inseridas nas CCTs, que podem ser acessadas neste link.
Bancos
Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) agências bancárias não deverão funcionar na sexta-feira (7).
Com isso, áreas de autoatendimento ficarão disponíveis para os clientes, assim como os canais digitais e remotos de atendimento (internet e mobile banking), tanto no feriado quanto nos fim de semana.
Além disso, contas de consumo – água, energia, telefone, e carnês com vencimento no dia 7 poderão ser pagos, sem acréscimo, no próximo dia útil, ou seja, no dia 10 de abril.
A entidade informa, ainda, que os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Mas, caso isso não tenha ocorrido com o documento, a sugestão é que o cidadão antecipe o pagamento ou, no caso de títulos com código de barras, agende o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos.
Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado)
Correios
Também não haverá atendimento nas agências dos Correios em Mato Grosso no feriado da Paixão de Cristo, no dia 7 e no sábado (8).
Na quinta-feira (6) haverá atendimento normal em todas as unidades dos Correios no Estado.
A CAC (Central de Atendimento dos Correios) estará disponível por meio dos seguintes canais automatizados:
- Site dos Correios, na página do Fale Conosco;
- Telefones: 0800 725 7282, 0800 725 0100 e 3003 0100;
- Chat: https://www.correios.com.br/.
Esses canais funcionam 24 horas por dia, todos os dias da semana. O atendimento com os operadores será retomado no próximo dia útil após os feriados, na segunda-feira, a partir das 8h.
