No mês de abril, em que é comemorado o Dia dos Povos Indígenas, aproximadamente 300 pessoas, de diferentes povos de Mato Grosso, saíram de suas aldeias e montaram acampamento no monumento Ulysses Guimarães, em Cuiabá, para participar do 1º ATL (Acampamento Terra Livre). O evento começou no dia 10 e vai até esta quinta-feira (13) e tem representantes de 23 etnias do estado.
Segundo o vice-presidente da Fepoimt (Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso), Ianukulá Kaiabi Suiá, as lideranças vieram para Capital em defesa dos seus direitos. Saúde, educação, território e sustentabilidade estão entre as pautas reivindicadas.
“Existem reivindicações regionais, que precisam de atenção também das autoridades do Estado. São questões relacionadas a saúde, educação, o impacto de alguns empreendimentos, que afetam as terras indígenas. A gente também traz esse 1º ATL em Cuiabá, sobretudo, para mostrar para própria sociedade não indígena de que os povos indígenas de Mato Grosso estão aqui. Nós somos o terceiro estado com a maior população indígena no país e muitas vezes isso passa despercebido”, afirmou.
Povo Rikbaktsa
De diferentes regiões do estado, cada comunidade no local tem uma pauta que é prioridade. Para o povo Rikbaktsa é o arquivamento do processo de licenciamento da UHE (Usina Hidrelétrica) Castanheira.
Lideranças das Terras Indígenas Japuíra, Escondido e Erikpatsa, localizadas na região Noroeste de Mato Grosso, entregaram ao secretário executivo da Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente), Alex Marega, uma carta em que pedem o fim do processo.
Programada para ser construída no rio Arinos, no município de Juara, a usina geraria menos de 100 MW de energia firme. Contudo, segundo as lideranças, o empreendimento irá afetar, além dos Rikbaktsa, os Apiaká, Kayabi, Munduruku e Tapayuna, indígenas isolados e outras populações rurais e urbanas dos municípios de Juara, Novo Horizonte e Porto dos Gaúchos.
Para as lideranças, o Governo do Estado não pode ignorar as mudanças que a usina irá causar, como a alteração da vazão do rio, que consequentemente trará impactos na alimentação tradicional das populações indígenas e na dinâmica cultural dos povos.
“Pra nós indígenas que moramos na beira do rio, não só indígenas, mas os ribeirinhos, é preocupante. Porque é de lá que nós tiramos o nosso sustento: os peixes. Se construir vai sumir tudo, principalmente, para nós que moramos na beira do rio. Pra onde é que nós vamos? Estou aqui para poder falar para Sema para não deixar construir”, disse a presidente da Associação Aimurik, Lucinete Mukda.
Em nota, a Sema informou que recebeu os indígenas nessa terça-feira (11), ouviu as reivindicações, e irá verificar os pontos levantados com os setores competentes.
Sustentabilidade nos territórios
Já o povo Boe-Bororo da Terra Indígena Tereza Cristina, na região de Santo Antônio do Leverger, defende a garantia de atividades sustentáveis no território. Segundo o vice-cacique da Aldeia Gomes Carneiro, Ronaldo Kogue, muitos jovens de sua comunidade estão saindo do território em busca de emprego.
“Dentro da comunidade quase não tem emprego. O desenvolvimento da agricultura familiar ainda é pequena, falta apoio e nem todos praticam, é a minoria. E os jovens têm saído muito em busca de emprego”, informou.
Saúde
A saúde indígena também está entre as pautas das lideranças. Segundo Nedino Maizokie, do povo Haliti-Paresi e representante da Associação Halitinã, o Dsei (Distrito Sanitário Especial Indígena) em Cuiabá, está sem coordenador e quem sofre com a situação são os usuários, que estão nas comunidades indígenas.
“Estamos sem coordenador no Distrito desde a mudança de governo. E hoje o governo deu oportunidade e nós temos indígenas preparados para assumir o cargo. Hoje, a saúde indígena está fragilizada. E quem está sofrendo é o nosso povo que está na base”, declarou.
A equipe entrou em contato com a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), mas até a publicação da matéria não obteve retorno.
Educação
Outro assunto que está tirando o ‘sono’ das lideranças é a possibilidade da perda da representação indígena do CEE (Conselho Estadual de Educação). Um Projeto de Lei Complementar, que tramita na ALMT (Assembleia Legislativa de Mato Grosso) pretende excluir a participação efetiva dos indígenas do conselho.
O projeto, que foi apresentado pelo Governo do Estado, reduz a formação do Conselho, que passa de 24 para 14 conselheiros e respectivos suplentes, todos indicados por entidades públicas e privadas e nomeados pelo chefe do Executivo.
Com a nova formação, representantes da Educação Indígena, da Educação Especial, da Igualdade Racial e dos movimentos sindicais vão atuar como convidados, sem poder de voto e nem sempre serão chamados para as discussões.
Segundo o presidente do Conselho Estadual Escolar Indígena, Filadelfo de Oliveira Neto, do povo Umutina-Balatiponé, de Barra do Bugres, a alteração é um risco para as comunidades.
Em nota, o Governo do Estado informou que Mato Grosso já conta com o Conselho Estadual de Educação Indígena, que possui amplos poderes e autonomia para deliberar sobre as políticas educacionais dos povos indígenas.
“Além disso, já foi apresentado substitutivo ao projeto que garante a participação de liderança indígena no Conselho Estadual de Educação”, diz nota enviada ao Primeira Página.
