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Prazo para empresários renovarem alvará termina dia 31 de janeiro

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, somente neste ano, mais de 67 mil cadastros encontram-se aptos a realizarem a reiteração das licenças

Redação PP
1 min de leitura

O prazo para os empresários renovarem o Alvará de Funcionamento de 2023 termina no dia 31 de janeiro em Cuiabá. O alerta é da SMADESS (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável) em parceria com a Rede Sim (Rede Nacional de Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios).

comercio
Comércio, Centro de Cuiabá. (Foto: Divulgação)

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, somente neste ano, mais de 67 mil cadastros encontram-se aptos a realizarem a reiteração das licenças. A emissão das guias para quitação dos débitos é junto à SMF (Secretaria de Fazenda). Para emitir o documento do ano vigente, é necessário solicitar a guia de pagamento através do site.

Os pagamentos podem ser realizados em duas modalidades, sendo elas, à vista, com 10% desconto, ou parcelado, em até 6 vezes sem juros. A impressão, após a quitação dos débitos, pode ser realizada via internet, a qualquer hora e lugar. 

O documento deve ser fixado em local visível em conformidade com a Lei Complementar nº 389, o que corresponde ao uso e ocupação do solo da capital.

Mais informações

telefone: (65) 3317-5631

E-mail: ccm.fazenda@cuiaba.mt.gov.br

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