Proprietários de imóveis que utilizam energia solar, eólica e outras tecnologias sustentáveis poderão garantir um desconto de até 25% no IPTU 2025. Para ter direito ao benefício, os interessados devem comparecer até o dia 14 de abril à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smades), localizada no 3º andar do Palácio Alencastro, no Centro de Cuiabá.
Quem pode solicitar o desconto?
O benefício está disponível para imóveis residenciais, comerciais e industriais que adotem soluções ambientais e sustentáveis, desde que não tenham dívidas pendentes com a Prefeitura de Cuiabá.
Os proprietários deverão apresentar os seguintes documentos:
- Identificação do imóvel
- Número da inscrição no Cadastro Imobiliário Municipal
- Comprovação da tecnologia sustentável aplicada
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente poderá exigir documentação complementar e realizar vistorias nos imóveis para confirmar a veracidade das informações prestadas. Além disso, caso seja constatado que o imóvel deixou de utilizar as tecnologias sustentáveis, o desconto poderá ser suspenso.
Quais tecnologias dão direito ao desconto?
O IPTU Sustentável foi instituído pela Lei Complementar 515/2022 e está em vigor desde 2023. Para obter o benefício, o imóvel deve contar com uma ou mais das seguintes tecnologias:
✔ Captação de água da chuva
✔ Sistema de reuso de água
✔ Aquecimento hidráulico solar
✔ Aquecimento elétrico solar
✔ Utilização de energia eólica
✔ Geração de energia fotovoltaica
✔ Telhados verdes, que melhoram a drenagem e proporcionam isolamento acústico e térmico
✔ Construção com materiais sustentáveis, desde que certificada por selos ambientais
✔ Calçadas verdes, que incluem áreas permeáveis, jardins ou uso de tijolos ecológicos (mínimo de 30% da área)
Como solicitar o desconto?
Para garantir a redução no IPTU 2025, os proprietários devem comparecer à Smades até o dia 14 de abril, portando toda a documentação necessária. Após a análise e vistoria da Secretaria, o desconto poderá ser aplicado na cobrança do imposto.
