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Procon fiscaliza postos em Cuiabá e Várzea Grande após denúncias de alta abusiva

Postos fiscalizados em Cuiabá e Várzea Grande têm prazo de 48 horas para entregar notas fiscais ao Procon

Redação PP
2 min de leitura

Após denúncias feitas por consumidores de que possa existir aumento irregular no valor dos combustíveis, o Procon estadual iniciou a fiscalização de 70 postos em Cuiabá e em Várzea Grande nessa quinta-feira (2).

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Procon fiscaliza postos à procura de irregularidades no valor das vendas (Fotos: Procon-MT)

Levantamento feito pela reportagem nesta sexta-feira (3), mostra que há variação de preços em Cuiabá.

Nos quatro postos observados, o preço da gasolina comum varia de R$ 5,69; R$ 5,59; R$ 4,77 e R$ 4,99.

O etanol também apresenta diferentes preços: R$ 3,69; R$ 3,67; R$ 3,47 e R$ 3,15.

Já o diesel oscila nos postos entre R$ 6,89; R$ 6,65; R$ 6,19 e R$ 5,95.

A fiscalização, segundo o Procon, tem o objetivo de coibir possíveis práticas de preços abusivos. A ação conta com monitoramento de preços e notificação aos fornecedores.

De acordo com a secretária adjunta do Procon-MT, Valquíria Souza, além da fiscalização in loco, o Procon começou a acompanhar as variações dos preços e apurar sua eventual elevação sem motivo justo.

“Os estabelecimentos estão sendo notificados a apresentar documentos que comprovem os valores de aquisição e venda”, informa Valquíria.

Os donos de postos têm o prazo de 48 horas para apresentar os documentos ao Procon. Caso sejam constatadas irregularidades, o fornecedor pode ser multado em até 11 milhões, dependendo do porte do estabelecimento, da natureza da infração e da vantagem auferida durante a apuração.

A medida foi motivada por denúncias registradas por consumidores, que apontam indícios de elevação de preços sem justa causa em combustíveis – gasolina e etanol – após a reoneração parcial dos tributos federais que incidem sobre gasolina e etanol a partir de 1º de março de 2023.

A questão da reoneração dos combustíveis, ou seja, voltar a cobrar impostos indevidos, e do aumento de preços é uma pauta nacional e foi tratada em reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor com o Ministério da Justiça, que ocorreu nesta quinta-feira (02), em Brasília.

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