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Seu vale-refeição pode ficar mais barato? Entenda as novas regras que vão te impactar

Governo quer reduzir custos para comerciantes e aumentar a concorrência; medida deve tornar benefício mais acessível e baratear a cesta básica.

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Joice Gonçalves
2 min de leitura

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com ministros nessa segunda-feira (1º) para avançar em uma proposta que promete mexer com o bolso de milhões de trabalhadores e donos de restaurantes e mercados.

cesta basica canva
Itens da cesta básica frequentemente comprados com vale-refeição. (Foto: Canva)

Em reunião no Planalto, governo traça planos para baratear custos e dar mais liberdade de escolha aos trabalhadores. A ideia é modernizar as regras dos vales-refeição e alimentação, tornando o benefício mais barato e acessível.

Os principais pontos da proposta são:

  • Fim das taxas abusivas: Será estabelecido um teto máximo para as taxas que as operadoras cobram dos comerciantes, que hoje podem passar de 5%. A meta é fixar um limite próximo de 3,5%.
  • Pagamento na hora: O prazo de repasse do dinheiro para os lojistas, que hoje pode levar até 60 dias, será drasticamente reduzido, melhorando o fluxo de caixa dos estabelecimentos.
  • Portabilidade gratuita: O trabalhador terá o direito de trocar a empresa do seu cartão de benefício quando quiser, sem custo, para buscar melhores serviços.

Por que isso é importante?

As altas taxas e a demora no repasse fazem com que muitos mercados e restaurantes preferiam não aceitar os vales, limitando as opções do trabalhador. O governo acredita que, ao reduzir esses custos para os comerciantes, a economia será repassada para os preços, barateando diretamente a alimentação de todos. A medida também deve aumentar a concorrência entre as operadoras, forçando a melhoria dos serviços.

A regulamentação, que já havia sido aprovada pelo Congresso em 2022, estava travada em discussões, mas agora o governo busca finalizar a medida.

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