Após recuar e retirar de tramitação o projeto que modificava o cálculo do adicional de férias dos professores da rede pública de Cuiabá, o prefeito Abilio Brunini (PL) se reunirá nesta quarta-feira (16) com os vereadores da Capital para discutir alternativas que viabilizem o pagamento do benefício. O encontro ocorre pela manhã na Câmara de Cuiabá.
Atualmente, o cálculo de 1/3 das férias dos profissionais da educação é feito com base em 45 dias — sendo 30 dias de férias regulares e 15 dias de recesso escolar. Um projeto de lei protocolado no início do mês passado previa a alteração dessa base de cálculo para apenas 30 dias, mantendo os 15 dias de recesso, porém sem impacto financeiro.

Segundo o prefeito, esse formato de pagamento está em vigor desde 2010, mas não foi cumprido pela gestão anterior, o que gerou um passivo estimado em cerca de R$ 30 milhões. Além disso, a manutenção do modelo atual representa um custo anual aproximado de R$ 9 milhões aos cofres municipais.
A decisão de retirar o projeto de tramitação atendeu a um pedido dos próprios vereadores, que defenderam a continuidade do pagamento nos moldes atuais. No entanto, para viabilizar os próximos repasses, será necessário realocar recursos, uma vez que o valor devido não está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) vigente — o que impede a quitação imediata da dívida acumulada.

O encontro desta quarta-feira será crucial para definir de que forma a Prefeitura irá incorporar essa despesa obrigatória ao orçamento, sem comprometer o equilíbrio fiscal. A administração municipal, por meio das secretarias de Planejamento e de Educação, está finalizando um levantamento técnico para apurar o valor exato do passivo e, a partir disso, definir as fontes de recursos para o pagamento retroativo e a manutenção do benefício daqui em diante.
Além do aspecto financeiro, a medida reforça o compromisso da gestão com o diálogo institucional e a valorização dos servidores públicos, especialmente os profissionais da educação básica.