Levantamento sobre a fiscalização em 45 escolas de Mato Grosso, fruto da ação ordenada nacional denominada Operação Educação, revelou inadequações em 33 unidades escolares do estado. O relatório foi apresentado pelo conselheiro Antonio Joaquim nesta terça-feira (9) em sessão ordinária do TCE (Tribunal de Contas de Mato Grosso) e foi aprovado por unanimidade.
A Operação Educação foi promovida pelos Tribunais de Contas de todo Brasil entre os dias 24 e 26 de abril e, em Mato Grosso, foi coordenada pelo presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura, conselheiro Antonio Joaquim.
Foram fiscalizadas no estado 32 escolas municipais e 13 estaduais, que foram selecionadas a partir de indicadores de infraestrutura fornecidos pelo Instituto Rui Barbosa.
A comissão técnica no relatório destacou os seguintes resultados:
- 33 escolas possuem inadequações aparentes nas salas de aulas;
- 11 não disponibilizam recursos de acessibilidade,
- 29 contam com inadequações aparente na infraestrutura nas entradas;
- 35 não tem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros no prazo de validade;
- 16 não possuem câmeras de segurança;
- 27 não tem biblioteca;
- 5 não tem fornecimento regular de água;
- 28 apresentam inadequações aparente nas despensas que armazenam alimentos da merenda escolar.
Apesar dos apontamentos, o presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura reforçou que o objetivo do TCE não é ser punitivo, mas sim contribuir para que os problemas sejam identificados e resolvidos.
Por isso, ficou estabelecido o envio de cópia do relatório consolidado e individualizado das 45 escolas ao Governo do Estado, ao secretário de Educação, prefeitos e secretários Municipais de Educação e aos poderes legislativos dos municípios envolvidos.
Além disso, que os envolvidos, Estado e Municípios, enviem no prazo de 45 dias manifestação com o plano de providências contendo ações concretas e prazos para solução de todos os apontamentos, que foram identificados nos relatórios consolidados e individualizados das escolas.
