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Cuiabá negocia empréstimo de R$ 111 milhões para asfaltar 19 bairros

Operação de crédito com banco privado prevê investimentos em infraestrutura viária.

Haillyn Heiviny e Leandro Agostini
2 min de leitura

A Prefeitura de Cuiabá pretende contratar um empréstimo de R$ 111,7 milhões para investir em obras de pavimentação e melhorias viárias em 19 bairros da capital. A operação de crédito, negociada com o Banco Santander e com aval da União, ainda depende de aprovação em plenário na Câmara Municipal para ser efetivada.

Prefeitura de Cuiabá busca contratar empréstimo de R$ 111 milhões para ampliar obras de pavimentação e melhorar o sistema viário da capital. - Foto: TVCA
Prefeitura busca contratar empréstimo de R$ 111 milhões para ampliar obras de pavimentação. – Foto: TVCA

O financiamento prevê prazo de 10 anos para quitação, com um ano de carência. Segundo a prefeitura, o recurso foi estruturado após sondagem com bancos públicos e privados e resultou em uma taxa considerada histórica para o município: CDI mais 0,86% ao ano.

De acordo com o secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, a operação não deve gerar impacto negativo nas contas públicas nem aumento de impostos. A gestão argumenta que o financiamento é viável dentro do ajuste fiscal em andamento e será pago com receitas já previstas no orçamento.

Projeto avança na Câmara

A proposta já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento Orçamentário (CFAEO) da Câmara.

Segundo a análise técnica, a taxa reduzida do financiamento pode representar economia estimada em R$ 48 milhões aos cofres públicos ao longo dos 120 meses do contrato, em comparação com operações antigas realizadas pelo município.

A viabilidade do empréstimo está ligada à adesão de Cuiabá ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), previsto na Lei Complementar 178/2021, que permitiu ao município obter o aval federal para a operação.

Como garantia do contrato, poderão ser usados repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do ICMS e outras transferências tributárias.

Falta detalhamento das obras

Apesar do avanço do projeto, o texto ainda não detalha quais 19 bairros serão beneficiados, nem apresenta cronograma das obras ou critérios de seleção das vias que receberão pavimentação.

Esse foi um dos pontos observados no parecer técnico da comissão, que apontou a necessidade de ajustes nas metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) após a formalização do contrato.

A expectativa é que o projeto seja votado pelos vereadores na próxima semana. Se aprovado, a prefeitura poderá formalizar a operação e iniciar a execução das obras.

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