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Chapada dos Guimarães tem nova juíza após afastamento de magistrado

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Pollyana Araújo
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Com o afastamento do juiz Renato José de Almeida Costa Filho, titular da 2ª Vara de Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá, quem assume temporariamente a direção do Fórum é a juíza Fernanda Mayumi Kobayashi, que já atua no Núcleo de Inquéritos Policiais (NIPO) de Cuiabá e acumula a titularidade da Vara Única de Itiquira.

RENATO TATIANA

Já na Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade, também afetada pela decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) do dia 26 de junho deste ano, a vaga deixada pela juíza Tatiana dos Santos Batista ainda não teve substituição anunciada.

A juíza Tatiana dos Santos Batista foi afastada após sindicância realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça apontar graves falhas na atuação dela. Um relatório assinado pelo corregedor-geral, desembargador José Luiz Leite Lindote, em março deste ano, apontou abandono da unidade judiciária, processos paralisados há mais de mil dias e utilização de “despachos balão” para mascarar baixa produtividade. Esses despachos, conforme a apuração, são decisões genéricas feitas apenas para simular movimentações processuais sem análise real dos casos.

Além disso, Tatiana passava longos períodos fora da comarca, inclusive fora de Mato Grosso, sem autorização prévia do Tribunal de Justiça, o que levou à análise das câmeras do Fórum para confirmar o abandono do cargo. De janeiro a março deste ano, a juíza realizou apenas 41 audiências, enquanto outras 48 foram canceladas ou não ocorreram, apesar da comarca possuir mais de 2 mil processos ativos.

Em Chapada dos Guimarães, Renato Costa Filho ficará afastado das funções até 13 de novembro, por baixa produtividade e suspeitas de irregularidades funcionais. Fernanda Mayumi Kobayashi assume temporariamente o posto durante esse período.

A decisão do TJMT ocorreu simultaneamente à inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que desde o início da semana investiga a conduta ética de magistrados e servidores da Justiça estadual. O corregedor nacional, ministro Mauro Campbell Marques, reforçou o compromisso em combater irregularidades e corrupção no Judiciário.

Em nota, o TJMT informou que ambos os magistrados seguem sob investigação por supostos descumprimentos de deveres funcionais, com garantia ao devido processo legal. A Corte também ressaltou que todos os procedimentos tramitam sob sigilo, conforme determina a legislação vigente.

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