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Juízes afastados em MT mantêm salário de R$ 39,7 mil e o dobro em extras

Em abril, juiz recebeu R$ 74 mil e juíza mais de R$ 128 mil, conforme dados do Portal da Transparência do Judiciário

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Kamila Arruda
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Afastados do cargo, os juízes de Chapada dos Guimarães e de Vila Bela da Santíssima Trindade, Renato José de Almeida e Tatiana dos Santos Batista, respectivamente, vão continuar recebendo o salário normalmente, inclusive valores referentes a indenizações, auxílios e demais penduricalhos. A informação foi confirmada pelo Judiciário de Mato Grosso.

Conforme o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a medida respeita o princípio do contraditório, já que os processos administrativos contra os magistrados ainda não foram concluídos.

RENATO TATIANA
Os magistrados respondem a processos administrativos por improdutividade (Foto: reprodução)

Os magistrados respondem a processos administrativos por improdutividade.

Renato José, que atua na 2ª Vara de Chapada dos Guimarães, recebeu R$ 74.612,98 em abril deste ano, conforme dados do Portal da Transparência do Judiciário. Foram R$ 39.753,21 de salário, além de R$ 3.285,44 de vantagens pessoais, R$ 4.494,76 de vantagens eventuais, R$ 20.124,64 de indenizações e R$ 6.954,93 de gratificações.

Já Tatiana, titular da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade, recebeu em abril um total bruto de R$ 128.131,73. O valor inclui R$ 37.765,55 de salário, R$ 1.705,26 de vantagens pessoais, R$ 3.776,56 de vantagens eventuais, R$ 19.221,16 de indenizações e R$ 6.954,93 de gratificações. No mesmo mês, ela ainda recebeu mais R$ 20.942,72 em indenizações e outros R$ 37.765,55 em gratificações — montantes que possivelmente correspondem a parcelas de meses anteriores ou a pagamentos retroativos.

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Renato José de Almeida

Juiz da 2ª Vara de Chapada dos Guimarães, afastado por 140 dias.
Em abril, recebeu R$ 74.612,98 brutos, sendo R$ 39.753,21 de salário-base e R$ 34.859,77 em penduricalhos, como gratificações, indenizações e vantagens.

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Tatiana dos Santos Batista

Juíza de Vila Bela da Santíssima Trindade, com estágio probatório suspenso.
Em abril, recebeu R$ 128.131,73 brutos, sendo R$ 37.765,55 de salário-base e cerca de R$ 90.366,18 em benefícios diversos, como gratificações e indenizações.

Eles foram afastados da função pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça nessa quinta-feira (26), que atendeu a uma recomendação do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, embasada em sindicâncias que estavam em andamento.

Eles são investigados internamente por supostos indícios de descumprimento dos deveres funcionais na condução de processos judiciais em unidades jurisdicionais do interior do estado.

Renato foi afastado cautelarmente por 140 dias, e ainda foi autorizada a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra ele. O magistrado é vitaliciado e, ao final do PAD, a depender da apuração, poderão ser aplicadas penalidades previstas na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), como advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade ou aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.

Já Tatiana, nomeada em julho de 2023, teve o estágio probatório suspenso.

Ao Primeira Página, a juíza Tatiana Batista disse que ainda não foi notificada da decisão que decidiu pelo afastamento dela.

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