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Juíza investigada teria usado cargo para atingir mulher que denunciou o marido dela, acusa MP

O Ministério Público acusa a magistrada de agir com parcialidade ao expedir mandado contra a vítima do marido, ex-comandante da PM em Juína, preso por estupro e assédio sexual.

Foto de Pollyana Araújo
Pollyana Araújo
3 min de leitura

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) apontou que a juíza Raiane Santos Arteman Dall’Acqua determinou um mandado de busca e apreensão contra a mulher que denunciou o próprio marido, o tenente-coronel Alexandre José Dall’Acqua, ex-comandante da Polícia Militar em Juína (MT), investigado por estupro, tentativa de estupro e assédio sexual.

juiza investigada

A representação, assinada pelo promotor Dannilo Preti Vieira, sustenta que a magistrada teria utilizado o cargo para adotar medida judicial que atingiu diretamente a vítima, o que configura violação do dever de imparcialidade e possível abuso de poder. O documento foi encaminhado à Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pedindo a apuração da conduta da juíza.

De acordo com o Ministério Público, a decisão da magistrada, que é casada com o oficial investigado, “afronta a dignidade da função pública e compromete a credibilidade do Judiciário”, uma vez que o mandado foi expedido em desfavor da mulher que figura como vítima no processo militar.

Ex-comandante da PM em Juína é preso sob suspeita de crimes sexuais. (Foto: reprodução)
Ex-comandante da PM em Juína foi preso sob suspeita de crimes sexuais. (Foto: reprodução)

Corregedoria abre procedimento preliminar

Após a repercussão do caso e das notícias veiculadas na imprensa, o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, determinou a abertura de procedimento preliminar para apurar a conduta da juíza.

O Tribunal de Justiça informou que, até o momento, não havia recebido representação formal, mas que, diante das denúncias e publicações em redes sociais, a Corregedoria decidiu instaurar o procedimento para “assegurar a devida apuração dos fatos”.

Conforme a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), todo processo administrativo disciplinar contra magistrados tramita em sigilo, medida que busca proteger a honra do juiz e garantir o regular andamento da investigação.

Marido da juíza foi preso em setembro

O tenente-coronel Alexandre José Dall’Acqua foi preso em setembro deste ano em meio às investigações por crimes de estupro, tentativa de estupro e assédio sexual contra mulheres que atuavam profissionalmente com ele. Depois de quatro dias, ele foi solto.

As investigações são conduzidas pela Corregedoria da Polícia Militar de Mato Grosso e tramitam sob sigilo. Além da vítima principal, outras mulheres também relataram episódios de assédio e importunação sexual atribuídos ao militar.

O oficial havia sido afastado do cargo em agosto, logo após as primeiras denúncias. A defesa afirma que ele se apresentou voluntariamente, nega as acusações e critica o vazamento de informações sigilosas do inquérito.

O Primeira Página tenta contato com a juíza.

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