O julgamento de Rafaela Screnci da Costa Ribeiro, ré pelo atropelamento e morte de Myllena de Lacerda Inocêncio e Ramon Alcides Viveiros, foi agendada para o dia 23 de junho deste ano. A decisão publicada nesta quarta-feira (29) é da juíza Monica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá.
O júri havia sido marcado para o dia 2 de dezembro de 2025, no entanto, a magistrada acatou pedido da defesa de Rafaela pelo adiamento da sessão em função de um conflito de agenda do advogado
Segundo o advogado de Rafaela, uma audiência de instrução e julgamento de processo que tramita na Justiça Federal do Amapá havia sido agendada para os dias 02 e 03 de dezembro de 2025, dificultando sua participação nos dois atos ao mesmo tempo.
Como o processo fora do estado havia sido marcado primeiro, e por alegar que era o único e exclusivo defensor da acusada desde o início da ação penal, e que sua ausência configuraria cerceamento ao direito de defesa, a magistrada aceitou o pedido e adiou o julgamento, ressaltando que a sessão deveria ser marcada ainda no primeiro semestre de 2026.
O Primeira Página entrou em contato com a defesa de Rafaela por meio do advogado Rodrigo Vares, que informou que tomou conhecimento da nova data do júri e disse que não pretendem entrar com recurso ou pedir adiamento.
O julgamento
Devem participar do júri cinco testemunhas do Ministério Público (MPMT), entre elas a sobrevivente, Hya Girotto Santos. Foi solicitada oitiva do perito oficial criminal Henrique Praeiro Carvalho para prestar esclarecimentos sobre questões técnicas de velocidade, dinâmica de atropelamento, visibilidade e fator humano, para que os jurados compreendam adequadamente elementos técnicos.
Já entre as testemunhas da defesa está o assistente técnico Alberi Espíndula e o pai da acusada, Manoel Randolfo da Costa Ribeiro, dono do carro que Rafaela dirigia durante o atropelamento. Ele também responde a processo cível em que foi condenado a indenizar em meio milhão a família de Ramon Alcides.
Atropelamento na Valley
Rafaela deve ir a júri popular por acidente que vitimou dois jovens na madrugada de 23 de dezembro de 2018, na avenida Isaac Póvoas, em frente à boate Valley Pub, em Cuiabá. Mylena de Lacerda Inocêncio e Ramon Alvides Viveiros morreram em decorrência do acidente. Já a jovem Hya Giroto Santos teve ferimentos, ficou internada e sobreviveu com sequelas permanentes.
Depois de atropelar os jovens, Rafaela se negou a fazer o teste do bafômetro e foi encaminhada para o Instituto Médico Legal (IML) para fazer exames clínicos e, em seguida, conduzida para Central de Flagrantes para medidas criminais e administrativas.
Rafaela foi inocentada em dezembro de 2022, por decisão do juiz Wladimir Perri. Por meio de recurso, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) pediu a anulação da absolvição.
Em julho de 2024, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acatou o pedido. No mesmo mês, foi determinado que a bióloga fosse a júri popular pelo atropelamento.
Ao longo de sete anos a defesa de Rafaela recorreu da decisão, passando por todas as instâncias judiciais, até mesmo o Supremo Tribunal Federal (STF). Contudo, a ministra Cármen Lúcia, negou habeas corpus da bióloga em dezembro do ano passado.
