Com base no relatório de sanidade mental, a Segunda Vara Criminal de Sorriso, a 420 km de Cuiabá, absolveu sumariamente Lumar Costa da Silva, homem acusado de arrancar o coração da própria tia. O crime foi registrado no dia 2 de julho de 2019. A decisão sobre o caso foi proferida na tarde desta sexta-feira (24) pelo juiz Anderson Candiotto.
No entanto, o magistrado determinou que Lumar fique internado para tratar do seu problema psiquiátrico, já que apresenta risco à sociedade.
“Por outro lado, a medida de internação é necessária, visto que o comportamento do acusado, portador de Transtorno Afetivo Bipolar Tipo I (CID10: F31), sendo claramente um perigo a terceiros, razão, inclusive, para que a internação seja determinada cautelarmente, inclusivamente, o psiquiatra forense advertiu que “há a necessidade de tratamento psiquiátrico por tempo indeterminado, havendo nexo casual entre o diagnóstico, a psicopatologia apresentada e o ato cometido”, disse o juiz na decisão.
Como medida de segurança, o juiz determinou que Lumar fique internado em hospital de custódia e faça tratamento psiquiátrico por prazo indeterminado, observando o prazo das penas cominadas.
O juiz determinou que perdurará enquanto não constatada, mediante perícia médica, a cessação da periculosidade de Lumar.
Ele poderá cumprir pena em Cuiabá – no Hospital Psiquiátrico Adauto Botelho – ou em Franco da Rocha-SP – no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Franco da Rocha – por possuir familiares no estado de São Paulo.
Lumar poderá recorrer da decisão, mas não poderá aguardar em liberdade.
“O réu não faz jus ao benefício de aguardar eventual recurso em liberdade, dada a extrema gravidade dos crimes praticados e sua manifesta periculosidade, revelando-se a manutenção de sua custódia necessária para a segurança da sociedade e do próprio acusado”, disse.
Entenda o caso
O sobrinho tinha se mudado para Mato Grosso há quatro dias depois de tentar matar a mãe dele em Campinas, São Paulo. O delegado, à época, André Ribeiro, classificou rapaz como ‘repugnante, monstro e perturbado’.
De acordo com a Polícia Civil, Lumar chegou a Mato Grosso no dia 28 de junho de 2019 para morar com a tia. No mesmo dia que chegou o rapaz entregou currículos na cidade. A família dizia que ele é considerado uma pessoa inteligente e fala duas línguas.
Ele é usuário de drogas e começou a usar entorpecente na casa dela. Religiosa, a vítima se sentia incomodada com as atitudes do sobrinho. A família arranjou uma quitinete para ele e o rapaz se mudou da casa.
Em depoimento na Polícia Civil, ao sair da delegacia, afirmou à imprensa que ouviu ‘vozes’ do universo que o orientaram a cometer o crime. Ele confessou o crime e disse não estar arrependido.
Oito dias depois ele foi transferido para a Penitenciária Osvaldo Florentino Leite Ferreira (conhecida como Ferrugem), em Sinop, a 503 km da capital. Durante a transferência, Lumar foi flagrado por um agente tentando enforcar outro preso dentro do camburão onde eles eram transportados.
