Rádio ao vivo
Primeira Página

Justiça condena Prefeitura de Várzea Grande após criança ser queimada em escola

A prefeitura informou que a condenação ocorreu na gestão passada e, por isso, não irá se manifestar sobre a condenação.

Foto de Jolismar Bruno
Jolismar Bruno
2 min de leitura

Depois de dois anos, a Justiça de Mato Grosso condenou a Prefeitura de Várzea Grande a pagar R$ 70 mil à família de uma criança, atualmente com 10 anos, que foi queimada com cola quente pela professora de uma escola municipal em 2018. A decisão judicial foi publicada no começo deste mês.

Os atendimentos do Mutirão Fiscal de 2023 podem ser feitos online ou na sede da prefeitura de Várzea Grande. (Foto: Divulgação)
O município foi responsabilizado por negligência e deve pagar R$ 70 mil a família da criança. Foto: reprodução.

Segundo o juiz Carlos Roberto Barros de Campos, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o município falhou em prestar o devido amparo à criança que na época tinha 7 anos.

O magistrado destacou que é “incontroverso o fato de que a menor, dentro do recinto escolar, teve seu rosto atingido por ‘cola quente’ durante uma atividade, e, em decorrência do fatídico, sofreu queimadura de segundo grau e ficou com sequelas estéticas”.

Um laudo pericial foi feito e comprovou os ferimentos na criança.

“A negligência no cuidado caracterizou a culpa. O direito à integridade física e psicológica dos alunos deve ser respeitado e assegurado, a partir do momento em que os agentes estatais deixam de prestar adequada e pronta assistência, a conduta negligente, por sujeitar o aluno a uma situação de dor e desamparo, enseja a condenação do Poder Público ao pagamento de indenização”, diz trecho da decisão.

Para fixar a indenização de R$ 70 mil, o juiz considerou a “finalidade compensatória e pedagógica”, a idade da vítima à época (7 anos, atualmente com 10), o trauma sofrido e as sequelas constatadas pela perícia.

O município também foi condenado a ressarcir R$ 46,15 por danos materiais, relativos às despesas com medicamentos comprovadas.

O que diz a prefeitura?

A reportagem do Primeira Página procurou a Prefeitura de Várzea Grande e foi informada pela Secretaria Municipal de Educação que o Executivo não irá se manifestar por que a condenação não tem relação com a atual gestão, da prefeita Flávia Moretti (PL).

FALE COM O PP

Para falar com a redação do Primeira Página em Mato Grosso, clique aqui. Curta o nosso Facebook e siga a gente no Instagram.

Leia também em Justiça!

Homem que confessou matar e esconder corpo da mulher no quintal é mantido preso

Justiça

Homem que confessou matar e esconder corpo da mulher no quintal é mantido preso

Jackson Pinto da Silva, 38 anos, suspeito de matar a companheira, Nilza Moura de Sousa Antunes, de 64 anos, passou por audiência de custódia nesta quarta-feira (6) e teve prisão mantida pelo juiz João Bosco Soares da Silva, titular da 14ª Vara Criminal de Cuiabá. Ele foi preso na tarde dessa terça-feira (5) após confessar que assassinou a mulher, em Cuiabá (MT).

Defesa alega falta de provas e pede soltura de homem que matou a ex em pesqueiro

Justiça

Defesa alega falta de provas e pede soltura de homem que matou a ex em pesqueiro

A defesa de José Alves dos Santos, réu pelo feminicídio da ex-companheira, Jacyra Grampola Gonçalves da Silva, de 24 anos, morta a tiros em um pesqueiro de Sorriso (MT) no dia 17 de agosto de 2025, recorreu da decisão que o pronunciou para ser julgado pelo Tribunal do Júri. O recurso aguarda análise pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Casal e dois policiais militares vão a júri por morte de Renato Nery

Justiça

Casal e dois policiais militares vão a júri por morte de Renato Nery

Casal acusado de encomendar a morte do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT),o advogado Renato Gomes Nery, e dois policiais militares que teriam atuado na intermediação do crime, foram pronunciados para julgamento pelo Tribunal do Júri. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (6) pelo juiz João Bosco Soares da Silva.

Entre em contato com nossa redação por whatsapp

Canal aberto MT: (65) 99971-8557

Canal aberto MS: (67) 99850-9706