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Justiça pede investigação após inspeção apontar torturas em 5 presídios de MT

Desembargador determina que a Sejus-MT identifique policiais penais apontados como autores das torturas nos presídios de Araputanga, Cáceres, Pontes e Lacerda, Mirassol D'Oeste.

Foto de Jolismar Bruno
Jolismar Bruno
3 min de leitura

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Orlando de Almeida Perri, determinou uma investigação contra policiais penais dos presídios de Araputanga, Pontes e Lacerda, Mirassol D’Oeste, e os presídios masculino e feminino de Cáceres, onde, durante inspeção, foram identificadas possíveis torturas praticadas pelos agentes de segurança. A decisão é desta quinta-feira (30).

A medida determina a intimação da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) para identificar os policiais envolvidos nos supostos atos de tortura citados por detentos, durante as inspeções realizadas entre 2 e 4 de março de 2026, pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal
de Justiça do Estado de Mato Grosso (GMF/MT).

Presidio Alto Araguaia
Inspeção judicial aponta possíveis atos de tortura em presídios de Mato Grosso. – Foto: Defensoria Pública MT

Entre os fatos relatados na decisão e que foram informados pelos presos estão uso de spray de pimenta nos olhos e gás lacrimogêneo em celas fechadas, nudez forçada, tapas, ameça, imposição de raspagem de cabelo e barba sob pena de isolamento e disparo de balas de borracha nas celas.

Ao menos 9 servidores da segurança são citados e foram identificados pelos detentos na cadeia pública de Araputanga, enquanto outros 11 na cadeia masculina de Cáceres, e três em Mirassol D’Oeste.

Segundo a decisão, as condutas descritas nos relatórios transcendem o campo da disciplina administrativa.

“[…] constituem condutas que, prima facie, enquadram-se nos tipos previstos na Lei nº
9.455/1997 — que define o crime de tortura — e na Lei nº 13.869/2019 — que tipifica o abuso de
autoridade”, diz trecho.

Com isso, o desembargador determinou a identificação completa dos policiais penais citados nos relatórios e a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no prazo de 48 horas após a intimação.

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Justiça informou que ainda não foi intimada. O Primeira Página procurou o Sindicato dos Policiais Penais de Mato Grosso (SINDSPPEN-MT), mas não obteve retorno até a publicação.

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Sejus será intimida para tomar medidas contra possíveis torturas em presídios. – Foto: Primeira Página

Em fevereiro deste ano, o TJMT determinou o afastamento de 14 policiais penais investigados por suspeitas de tortura contra detentos da Penitenciária Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como Ferrugem, em Sinop (MT).

Além dos afastamentos, o magistrado determinou a instauração de inquéritos policiais para apurar a morte de um reeducando e o uso de spray de pimenta contra presos sob custódia do Estado.

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Ferimentos causados por mordidas de cães foram avaliados durante uma vistoria realizada pelo Judiciário em 2025. – Foto: Reprodução

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