A defesa do ex-prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), teve nova vitória no processo que investiga crimes sexuais supostamente praticados por ele contra cinco mulheres. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve arquivamento da ação.
Resta agora processo sobre outras duas mulheres e, conforme apurou a reportagem, a defesa deve usar a mesma estratégia para tentar arquivá-lo. A primeira decisão ocorreu no último dia 23.
Quem esta a frente dos casos é a advogada carioca Maira Costa Fernandes, conhecida por atuar em episódios emblemáticos como do jogador de futebol Neymar Jr em 2019, quando foi acusado de estupro por Nájila Trindade Mendes. O atleta acabou inocentado.
“O STJ, em duas decisões consecutivas, decidiu pelo arquivamento de cinco imputações feitas contra Marcos Trad, entendendo que os fatos apresentados pelas supostas vítimas não configuram crimes. A defesa concorda com as decisões, tomadas pelos Ministros com fundamentação técnica e de acordo com os elementos dos autos”, disse ela ao Primeira Página.
Marquinhos já havia tentado derrubar a ação no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), sem êxito. Recorreu, então, ao STJ. O relator não concedeu liminar, deixando a apreciação para o colegiado, na avaliação do mérito.
No dia 8 de agosto de 2023, houve a votação de colegiado. Dois ministros entenderam que a ação penal devia ser mantida e outros dois votaram com a tese da defesa de Marquinhos, segundo apurou o Primeira Página.
Um integrante da turma não estava presente. Em casos de empate, a regra é beneficiar a tese do paciente, no caso o ex-mandatário.
Relembre
O caso estourou em agosto do ano passado e acabou enterrando sua candidatura ao Governo de Mato Grosso do Sul. À época ele usou horário eleitoral para admitir que havia traído a esposa, Tatiana Trad, porém negou as acusações de crime.
Em novembro foi entregue ao Judiciário a peça do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) pedindo a responsabilização do ex-prefeito por crimes contra a dignidade sexual.
Durante o curso inquérito, chegaram a ser identificadas 16 denunciantes, quantidade que caiu em razão de prescrições ou entendimentos da própria justiça favoráveis ao investigado. A formalização acabou sendo com sete vítimas.
Marquinhos sustenta até hoje que foi vítima de armação política. Em abril do ano passado ele renunciou ao comando da capital para tentar o Executivo estadual, mas acabou em quinto lugar nas urnas.
