Um médico é acusado de atuar como funcionário fantasma em Diamantino (MT) e já responde à Justiça após a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) ter sido aceita. A ação civil pública por improbidade administrativa contra um clínico geral, acusado de receber salário da Prefeitura de Diamantino sem cumprir a jornada enquanto trabalhava em Primavera do Leste, foi recebida pela 1ª Vara Cível e mira o. O MP cobra multa de R$ 1,3 milhão.
“Ocorre que os dois municípios distam aproximadamente 412 km entre si, com tempo médio de percurso de 5h34min. Ou seja, para que o servidor estivesse em Primavera do Leste às 18h53min, seria necessário que ele tivesse iniciado a viagem por volta das 13h20min daquele dia, o que demonstra a incompatibilidade da jornada informada”, diz trecho da denúncia.
Enquanto isso, moradores relatavam chegar à unidade de saúde da zona rural e não encontrar atendimento. Há reclamações anexadas ao processo de pacientes que voltaram para casa sem consulta e de pessoas que disseram ter sido mal atendidas.
Entre os relatos está o de gestantes que afirmam ter se sentido humilhadas e tratadas com grosseria pelo médico.
De acordo com os holerites enviados ao Ministério Público, o médico recebeu R$ 85.269,65 durante o período em que atuou em Diamantino. Atualizado, o valor chega hoje a R$ 181.347,28, montante que o MP pede que seja devolvido integralmente aos cofres públicos.
O MP sustenta que o médico acumulou dois cargos públicos de forma ilegal, omitiu deliberadamente o vínculo anterior na declaração de acúmulo de cargos e se beneficiou financeiramente ao receber sem trabalhar.
Além da devolução do valor recebido, o MP pede também indenização de R$ 900 mil por dano moral coletivo e multa de R$ 242.936,88, totalizando R$ 1,324 milhão cobrados na ação.
O Primeira Página tenta contato com o médico.
Posicionamento da prefeitura
A Prefeitura Municipal de Diamantino esclarece que o profissional citado exerceu suas funções em Diamantino entre os anos de 2020 e 2021, não integrando mais o quadro de servidores desde então.
A administração municipal reforça que todos os fatos relacionados ao período mencionado estão sendo devidamente acompanhados, em cooperação com os órgãos competentes, a fim de garantir total transparência e responsabilidade na gestão pública.
Reiteramos o compromisso da Prefeitura de Diamantino com a correta prestação dos serviços de saúde, o respeito à população e a observância de todos os princípios que regem a administração pública.
