O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá condenou Luiz Wilamar de Melo a 30 anos de prisão em regime fechado pela morte do próprio filho, Vinícius Valentin Silva Melo, de apenas quatro meses. A decisão foi proferida na quarta-feira (19) e divulgada nessa quinta-feira (27) pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).
A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira destacou a extrema gravidade da conduta, marcada por crueldade e desprezo pela vida humana.
Luiz responde por homicídio qualificado, após o conselho de sentença reconhecer as seguintes qualificadoras: motivo torpe, meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e crime contra menor de 14 anos, além da causa de aumento por ser praticado contra descendente. O crime também foi reconhecido como hediondo, sendo imposta a pena máxima prevista.
A pena-base foi fixada em 15 anos, considerando circunstâncias como a vulnerabilidade da vítima, o crime cometido na presença da irmã de 8 anos e as consequências psicológicas para os demais filhos. Em seguida, foram aplicadas agravantes pelas qualificadoras reconhecidas, elevando a pena para 18 anos. Por fim, a causa de aumento por se tratar de crime contra descendente menor de 14 anos, aumentou a pena em dois terços, chegando ao total de 30 anos de prisão
O crime
Conforme a denúncia do MPMT, após uma discussão sobre o fim do relacionamento com a mãe da criança, Luiz pegou o bebê pelos pés, o colocou de cabeça para baixo e bateu a cabeça da criança contra o chão duas vezes, o soltando em seguida, na casa do casal, no bairro Jardim Mossoró, em outubro de 2023.
Segundo a filha mais velha, Luiz ainda chutou a cabeça do bebê, enquanto a mãe estava desmaiada. O laudo da necrópsia apontou traumatismo cranioencefálico e trauma torácico como causas da morte.
Ainda conforme o processo, Luiz já havia agredido e ameaçado de morte a companheira durante a gravidez e também os enteados. A mãe da criança chegou a registrar boletim de ocorrência e solicitar medidas protetivas dias antes do crime, relatando perseguições e intimidações.
