A vice-presidente do TJMT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso), desembargadora Maria Erotides Kneip, afirmou que não consegue dormir por pensar que o Poder Judiciário poderia ajudar na Saúde de Cuiabá e não está ajudando, causando a morte de muitas pessoas.
A fala da magistrada foi realizada após o Órgão Especial do TJMT adiar o julgamento do pedido do MPE (Ministério Público de Mato Grosso) para a intervenção da Saúde de Cuiabá.
“Confesso que li ontem à noite (o pedido) e perdi o sono imaginando que nós do Poder Judiciário já poderíamos ter ajudado a população da Grande Cuiabá e a própria gestão municipal a salvar vidas. Penso que não dá para dormir mais um dia sabendo que a gente podia estar ajudando e não está”, disse.
A intervenção já havia sido determinada pelo desembargador Orlando Perri, mas durou apenas 10 dias e foi suspensa pela presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Na sessão dessa quinta-feira, o procurador-geral Deosdete Cruz Júnior destacou que o município não vem cumprindo com as ações judiciais. Além da administração da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, que cuida do HMC (Hospital Municipal de Cuiabá) e Hospital São Benedito.
No pedido, Deosdete ressaltou que a intervenção deveria ser ampla, já que a Constituição não prevê apenas a intervenção em determina área.
O procurador geral-adjunto Allison Akerley da Silva apresentou questões de ordem, lembrando que questões ligadas à Saúde estão judicializadas.
Se aprovada, a intervenção será por 90 dias, exclusivamente na saúde, com fiscalização do TCE (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso). O interventor vai substituir o prefeito em assuntos relacionados à saúde.
O interventor deverá apresentar à Justiça um plano de intervenção em 15 dias. A cada quinzena deverá também prestar contas ao Poder Judiciário. Além disso, o relator pediu a apuração no âmbito policial sobre possíveis culpados das mortes.
O julgamento foi adiado devido a um pedido de vistas do desembargador Rubens de Oliveira e Juvenal Pereira.
Já adiantaram seus votos pela intervenção os desembargadores: Maria Erotides Kneip, Paulo da Cunha, Rui Ramos e Carlos Alberto
Outro lado
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), afimrou que a cidade tem problemas na Saúde como qualquer outro município do país.
“Na nossa defesa foi exposto item por item que não há necessidade de intervenção. Não há nada que o TJMT exija que a prefeitura não possa fazer. Existem problemas sim, como existe no estado ou em qualquer município em todo o país”, disse.
