Rádio ao vivo
Primeira Página

Policiais envolvidos em confusão em bar na Praça Popular são absolvidos

Na sentença, o juiz destacou que as provas testemunhais e técnicas não confirmaram nenhum dos crimes atribuídos aos réus.

Foto de Ana Julia Pereira
Ana Julia Pereira
3 min de leitura

A Justiça Militar de Mato Grosso absolveu por unanimidade, nesta terça-feira (09/12), os policiais Cb PM Joanizio da Silva Souza, Sd PM Gustavo Enrique Pedroso Jesus e Sd PM Jhonata Ferreira Gomes. A decisão encerra o processo sobre uma ação policial ocorrida em 3 de julho de 2024, em um bar na Praça Popular, em Cuiabá.

Segundo a denúncia, o Ministério Público imputava aos militares os crimes de falsidade ideológica, supressão de documento, prevaricação e, no caso de Joanizio, abuso de autoridade. O MP alegava que os policiais teriam usado força excessiva na prisão de um suspeito, apreender o celular de um defensor público e apagar a gravação da abordagem, além de registrar informações falsas no boletim de ocorrência.

Momento prisao
Momento que as prisões são efetuadas (Foto: Reprodução)

Na sentença, o juiz Moacir Rogério Tortato destacou que as provas testemunhais e técnicas não confirmaram nenhum dos crimes atribuídos aos réus. Para o magistrado, a abordagem inicial, ocorreu dentro do Procedimento Operacional Padrão (POP). O Conselho concluiu que a força empregada foi “a estritamente necessária para vencer a resistência”, não havendo indícios de excessos ou risco concreto à vida do detido.

O juiz também ressaltou que o receio manifestado por um defensor público e um procurador que presenciaram a cena levou à interferência deles na ação, interpretada pelos policiais como obstrução da atividade. Isso resultou na prisão de ambos, medida que, segundo a sentença, não caracterizou abuso de autoridade porque não ficou demonstrado dolo específico para prejudicar ou beneficiar alguém, requisito exigido pela Lei de Abuso de Autoridade.

Um vídeo gravada por uma testemunha circulou nas redes sociais à época. Veja abaixo:

Policiais foram investigados por abordagem em bar na Praça Popular. Vídeo: Reprodução

Quanto à suposta exclusão de imagens, a Justiça apontou que não houve qualquer prova técnica de que os policiais tivessem acessado ou apagado o vídeo. O aparelho estava bloqueado por senha e não houve perícia que confirmasse a supressão de arquivos. 

O mesmo entendimento foi aplicado às acusações de falsidade ideológica e prevaricação. A sentença afirma que o boletim de ocorrência não apresenta informações falsas e está em consonância com os relatos colhidos durante a instrução. Além disso, não foi demonstrada intenção dos policiais de retardar, omitir ato de ofício ou manipular dados para obter vantagem pessoal ou assegurar impunidade.

Ao final, o Conselho absolveu os três militares com base no artigo 439 do Código de Processo Penal Militar, por ausência de provas, inexistência de dolo específico e atipicidade das condutas. Houve apenas divergência parcial quanto ao dispositivo legal utilizado por um dos juízes militares, mas todos acompanharam o mérito pela absolvição total.

FALE COM O PP

Para falar com a redação do Primeira Página em Mato Grosso, clique aqui. Curta o nosso Facebook e siga a gente no Instagram.

Leia também em Justiça!

Homem que confessou matar e esconder corpo da mulher no quintal é mantido preso

Justiça

Homem que confessou matar e esconder corpo da mulher no quintal é mantido preso

Jackson Pinto da Silva, 38 anos, suspeito de matar a companheira, Nilza Moura de Sousa Antunes, de 64 anos, passou por audiência de custódia nesta quarta-feira (6) e teve prisão mantida pelo juiz João Bosco Soares da Silva, titular da 14ª Vara Criminal de Cuiabá. Ele foi preso na tarde dessa terça-feira (5) após confessar que assassinou a mulher, em Cuiabá (MT).

Defesa alega falta de provas e pede soltura de homem que matou a ex em pesqueiro

Justiça

Defesa alega falta de provas e pede soltura de homem que matou a ex em pesqueiro

A defesa de José Alves dos Santos, réu pelo feminicídio da ex-companheira, Jacyra Grampola Gonçalves da Silva, de 24 anos, morta a tiros em um pesqueiro de Sorriso (MT) no dia 17 de agosto de 2025, recorreu da decisão que o pronunciou para ser julgado pelo Tribunal do Júri. O recurso aguarda análise pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Casal e dois policiais militares vão a júri por morte de Renato Nery

Justiça

Casal e dois policiais militares vão a júri por morte de Renato Nery

Casal acusado de encomendar a morte do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT),o advogado Renato Gomes Nery, e dois policiais militares que teriam atuado na intermediação do crime, foram pronunciados para julgamento pelo Tribunal do Júri. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (6) pelo juiz João Bosco Soares da Silva.

Entre em contato com nossa redação por whatsapp

Canal aberto MT: (65) 99971-8557

Canal aberto MS: (67) 99850-9706