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Rompimento de contrato deixa 155 pessoas sem emprego e gera protesto em Várzea Grande

Trabalhadores afirmam que foram surpreendidos com a rescisão quando chegaram para trabalhar na última sexta-feira,19

Foto de Nathânia Ortega
Nathânia Ortega
3 min de leitura

Um rompimento de contrato entre a Prefeitura de Várzea Grande e a empresa terceirizada Eletroconstro, resultou na demissão de 155 trabalhadores da limpeza urbana na cidade. Garis, roçadores, podadores de árvores e pintores realizaram um protesto em frente à Câmara de Vereadores para cobrar soluções.

 Demissão em massa de 15 trabalhadores em Várzea Grande mobiliza protesto na Câmara municipal. (Foto: TV Câmara/ Reprodução)
Demissão em massa de 15 trabalhadores em Várzea Grande mobiliza protesto na Câmara municipal. (Foto: TV Câmara/ Reprodução)

Além da cobrança de soluções, os manifestantes também reclamaram da forma repentina como a demissão foi anunciada e das condições precárias de trabalho enfrentadas nos últimos meses, como a falta de equipamentos e estrutura adequada para executar os serviços.

“Eu cheguei para trabalhar, quando assustei, recebi a notícia de que era para descarregar o caminhão e desocupar o veículo porque a firma iria paralisar”, contou o roçador José Luiz Cabral Sampaio.

Eles ainda questionam a falta de garantia no pagamento das verbas rescisórias, incluindo salários atrasados, férias e demais direitos trabalhistas.

Muitos trabalhadores relataram ainda que mesmo após meses de serviço prestado, seguem sem receber salários básicos, incluindo os referentes a novembro e dezembro de 2024, além de agosto de 2025.

A incerteza quanto ao acerto das indenizações aumentou a revolta da categoria, que decidiu pressionar os vereadores em busca de apoio e intervenção do Ministério Público.

Na Câmara, o vereador Bruno Rios (PL) explicou que a licitação deve ser concluída em até 60 dias, prazo em que a nova empresa deve assumir os serviços de limpeza. Ele ressaltou que não havia condições de esperar até novembro, já que a situação era precária, e avaliou que o momento atual é mais adequado para a troca, pois a demanda por equipes é menor neste período.

A reportagem entrou em contato com a empresa terceirizada, que informou que o contrato com a Prefeitura foi rescindido por falta de fornecimento de EPIs ou violações trabalhistas.

Outro lado

A Eletroconstro Prestação e Terceirização de Serviços Ltda esclarece que são falsas as alegações do Secretário de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana de Várzea Grande/MT de que seu contrato com a Prefeitura foi rescindido por falta de fornecimento de EPIs ou violações trabalhistas. A empresa afirma sempre ter cumprido a legislação trabalhista e normas de segurança.

Segundo a Eletroconstro, a rescisão unilateral não seguiu corretamente a Lei nº 14.133/2021 nem o Decreto Municipal nº 81/2023, pois não houve notificação prévia nem documentação que justificasse o ato, e a publicação foi feita apenas no Diário do Município, sem transparência no Diário dos Municípios (AMM).

A empresa também informa que possui valores em aberto a receber da Prefeitura referentes a serviços prestados em novembro e dezembro de 2024, agosto de 2025 e parte de setembro de 2025, o que prejudica o pagamento de rescisões, verbas trabalhistas e fornecedores.

Por fim, reforça sua boa relação com a prefeita Flávia Morette, atribui a responsabilidade do ato à Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana e reafirma seu compromisso com ética, transparência e responsabilidade social.

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