O STJ (Superior Tribunal de Justiça) retirou da pauta de julgamento o processo que pode afastar o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), do cargo. A ação seria julgada nesta quarta-feira (7), mas foi retirada da pauta na noite de terça. A Corte especial não agendou nova data.
O advogado de Emanuel Pinheiro, Francisco Faiad, afirmou que a determinação de retirar o processo da pauta foi feita pela relatora Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes, presidente do STJ. Segundo ele, é improvável que a ação seja julgada ainda este ano.
O julgamento definirá se Emanuel Pinheiro será novamente afastado do cargo. Ele é acusado pelo MP por nove crimes, incluindo a permissão para que dezenas de pessoas furassem a fila da vacinação contra a covid-19.
O MP juntou documentos originados de relatórios técnicos produzidos pela Polícia Civil, com integrantes do Gaeco e do Naco do MPE-MT. De acordo com o órgão, os relatórios provariam que Emanuel se utilizou do cargo público para se sustentar politicamente.
Emanuel foi afastado do cargo em outubro do ano passado por supostamente ter autorizado a contratação irregular de centenas de servidores temporários, muitos deles fantasmas, em troca de apoio e sustentação política. Além disso, são investigados pagamentos irregulares do “Prêmio Saúde”, ao mesmo grupo de servidores.
Ele conseguiu reverter o afastamento no próprio STJ em novembro de 2021, porém o MPE ingressou com recurso interno contra a decisão do ministro Humberto Martins.
Entenda o caso
Emanuel foi alvo da Operação Capistrum, deflagrada pelo Ministério Público e Polícia Civil. Ele teria atuado pessoalmente no esquema de contratação de servidores temporários para o antigo Pronto Socorro.
O hospital chegou a comportar 259 pessoas indicadas pelo prefeito e por sua esposa, Márcia Kuhn Pinheiro.
De acordo com depoimentos do ex-secretário municipal de Saúde, Huark Douglas Duarte, Pinheiro usava um escritório ao lado da sua residência, no bairro Jardim das Américas, para fazer as reuniões, fora do horário de expediente, que definiam as contratações.
Segundo ele, o prefeito cobrava para que os nomes indicados por vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá fossem rapidamente inseridos na folha de pagamento da Secretaria Municipal de Saúde, sem demonstrar preocupação com a escolaridade, profissionalização dos indicados, demanda de trabalho e nem a falta de espaço físico para comportar o pessoal.
“(…) o acordante participou de diversas reuniões com Emanuel Pinheiro e outros secretários municipais, cujos encontros tinham o costume de ocorrer em um escritório localizado ao lado da residência do Prefeito; e, que em uma dessas reuniões, o acordante sugeriu a Emanuel Pinheiro o corte de contratados na pasta da Saúde, por entender que havia número excessivo, principalmente na área meio, contudo teve como resposta o fato de que aquelas contratações seriam o tal “canhão político” que seria utilizado para manter a base de apoio do alcaide na Câmara Municipal”, diz trecho da decisão ao qual a reportagem teve acesso.
Os secretários citados por Huark são o adjunto da pasta da Saúde, Flávio Taques, e o secretário de Finanças, Antonio Roberto Possas de Carvalho, que não foram alvo da operação nesse primeiro momento.
