O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reduziu em 50% o valor da indenização por danos morais a ser paga pela bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro, à família do cantor Ramon Alcides, vítima de um atropelamento na frente da boate Valley, em dezembro de 2018, em Cuiabá. A Justiça reconheceu que, além da condutora, a vítima também contribuiu para o acidente.

Anteriormente, a condutora e a sua seguradora haviam sido condenadas ao pagamento de R$ 264 mil para cada um dos quatro familiares de Ramon, totalizando mais de R$ 1 milhão em danos morais, além de danos materiais.
Depois de analisar os recursos, os desembargadores entenderam que houve culpa concorrente, ou seja, responsabilidade dividida entre as partes.
Com isso, o valor total da indenização foi fixado em R$ 500 mil, sendo R$ 125 mil para cada familiar citado no processo. Como a corte reconheceu que as vítimas contribuíram para o acidente, os réus responderão por apenas 50% desse montante.
A decisão menciona que o acidente também resultou na morte de Myllena de Lacerda Inocêncio. No entanto, o processo que reduz a pena cita apenas a ação movida pelos familiares de Ramon.

Entendimento do TJ
Conforme o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, as imagens e o laudo pericial indicam que os pedestres atravessavam a avenida fora da faixa, que ficava a cerca de 30 metros do local do atropelamento.

Por outro lado, também ficou comprovado que a motorista dirigia sob influência de álcool e poderia ter adotado medidas para evitar o impacto. “A responsabilidade pela fatalidade não deve recair única e exclusivamente sobre os réus”, destacou o relator no voto.
A decisão aplicou o artigo 945 do Código Civil, que prevê redução da indenização quando a vítima também contribui para o dano.
Acidente em 2018
O acidente ocorreu na madrugada de 23 de dezembro de 2018, nas proximidades da casa noturna Valley Pub, em Cuiabá. Três jovens foram atingidos. Myllena Inocêncio e Ramon Alcides morreram no local, enquanto que Hya Girotto gravemente ferida.