O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aprovou, na tarde desta quarta-feira (19), a lista tríplice para preencher a vaga de desembargador aberta depois da aposentadoria de Claudionor Miguel Abss Duarte.
Os três que seguem na disputa pela cadeira destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional são: Alexandre Ávalo (ex-procurador-geral do Município de Campo Grande), Fabíola Marquetti (ex-procuradora-geral do Estado) e Ary Raghiant.
Esses nomes estavam na lista sêxtupla aprovada pela OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul) no dia 5 de outubro. Agora a lista tríplice aprovada pelo TJMS será encaminhada ao governador Reinaldo Azambuja, que vai escolher quem será nomeado desembargador.
Votação da lista tríplice
Ao todo, 35 desembargadores e um juiz substituto votaram durante a sessão do Tribunal Pleno. Cada um escolheu três nomes. O resultado da apuração foi o seguinte:
- Alexandre Ávalo: 28 votos;
- Fabíola Marquetti: 28 votos;
- Ary Raghiant: 23 votos;
- Felipe Cazuo Azuma: 14 votos;
- Lídia Maria Lopes Rodrigues Ribas: 10 votos;
- Kelly Guimarães de Mello: 5 votos.
O que é o Quinto Constitucional?
Segundo o artigo 94 da Constituição Federal, um quinto dos lugares dos tribunais será composto de membros, do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.
Recebidas as indicações, o tribunal forma lista tríplice, enviando-a ao Poder Executivo, que, nos 20 dias subsequentes, escolherá um de seus integrantes para nomeação.
