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Alfredo da Mota Menezes

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BID Pantanal, história e momento

Em 2003 tudo foi paralisado. Nunca ninguém explicou claramente o que houve com o Programa

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O Programa BID Pantanal parece que vai ser retomado. Esse assunto é antigo nas conversas dos estados de MT e MS. Um pouco dessa história. Busco dados num artigo que publiquei anos atrás.

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A discussão sobre o BID Pantanal começou em 1995. Previa investimentos de 400 milhões de dólares no Pantanal dos dois estados em infraestrutura, estudos e também saneamento para as cidades que margeiam os rios que correm para aquele ecossistema.

O BID ou Banco Interamericano de Desenvolvimento entraria com 200 milhões de dólares, o governo do Japão com 100 milhões de dólares, o governo federal com 56 milhões e os dois estados com 22 milhões de dólares cada um.

No governo FHC se falou até que a União poderia absorver aquela quantia que os estados teriam que colocar no Programa. Tudo foi aprovado em 2001, incluindo a necessária decisão do Senado sobre o assunto. Até parcela inicial de 10 milhões de dólares tinha sido liberada.

Em 2003 tudo foi paralisado. Nunca ninguém explicou claramente o que houve com o Programa. Só tem especulações. Uma delas é que o novo governo em Brasília, Lula acabara de assumir, estava com dificuldades financeiras e resolveu não colocar sua contrapartida.

A Ministra do Meio Ambiente na época, Marina Silva, a mesma do governo Lula agora, foi ao MS e lá falou que seria criado outro programa para o Pantanal pelo novo governo. Em MT a alegação do governo da época é que se colocaria muito dinheiro em pesquisa.

As desculpas eram fracas. O desembolso pelo governo federal seria parcelado ao longo dos anos. Dava para passar o momento de arrumação econômica e continuar com o Programa. Aquela alegação de que havia muito dinheiro para pesquisa era até esquisita, pois constava no Programa a destinação clara e especifica de recursos para pesquisas, era uma das exigências dos doadores.

Foi um equívoco geral, inclusive da bancada federal e estadual, ninguém levantou um dedo para protestar pela perda de um dinheiro já garantido e a fundo perdido. Também o Zeca do PT, governador do MS, aceitou os argumentos do momento.

Em dólar da época seriam 1.6 bilhões de reais. MT teria 800 milhões para ajudar o Pantanal. Imaginava-se até que daria para fazer o saneamento de Cuiabá V. Grande e Cáceres. Naquela época não havia a concessão do saneamento em Cuiabá.

A versão mais aceita para a interrupção do Programa naquele momento é que fora gestado nos governos FHC e Dante de Oliveira. A suposição era que os novos no poder, em MT e Brasília, não queriam essa vitória para adversários políticos. Se verdadeira a versão da época, foi um enorme equivoco. Mataram o Programa e falaram que viria outro. Ficou-se esperando até ontem.

Agora, no atual governo Lula, que lá atrás disse não ao Programa, e com a mesma Marina da Silva que era a Ministra do Meio Ambiente daquele governo, e que foram contra o Programa, parece que a coisa pode deslanchar.

Ou seja, 20 anos depois de segurar o Programa BID Pantanal, o governo, que se mostrava contra, o trás de volta. Coisas do Brasil real que só a história mostra.

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