A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei Complementar n° 2/2023, que aumenta os salários dos 24 deputados estaduais. O reajuste será escalonado e até 1º de fevereiro de 2025 o rendimento chegará a R$ 34.774,64.

Conforme consta no projeto, os deputados passam a receber a partir de 1º de janeiro deste ano, R$ 29.469,99. Antes, o salário de um parlamentar era de R$ 25 mil.
Quatro meses depois, em 1º de abril, os deputados passarão a receber rendimento de R$ 31.238,19. O próximo aumento está previsto para ocorrer em 1º de fevereiro de 2024, quando receberão salário de R$ 33.006,39.
O reajuste será concedido da seguinte forma:
- R$ 29.469,99 a partir de 1º de janeiro de 2023;
- R$ 31.238,19 a partir de 1º de abril de 2023;
- R$ 33.006,39 a partir de 1º de fevereiro de 2024;
- R$ 34.774,64 a partir de 1º de fevereiro de 2025
Além dos salários, os deputados estaduais recebem verba indenizatória de R$ 65 mil, e também têm outros benefícios, como o auxílio combustível.
Efeito cascada
Os reajustes dos salários são uma espécie de efeito cascada, já que o presidente Lula (PT) sancionou o reajuste dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
A remuneração dos ministros do STF é o teto do funcionalismo público e serve de referência para os vencimentos de juízes, desembargadores, deputados, entre outros.
Para entrar em vigor, o projeto que altera os salários dos deputados não precisa ser sancionado pelo governador Mauro Mendes (União), uma vez que é de autoria da própria Mesa Diretora da ALMT.
De acordo com o presidente da ALMT, Eduardo Botelho (União), o reajuste é devido ao que foi aprovado no Congresso. “Eles fizeram e nós também estamos fazendo no mesmo índice, nos mesmos moldes do que foi feito em Brasília e nas demais Assembleias do país”.