A Câmara de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, pode ter dois vereadores a mais a partir de 2024. Atualmente, a Casa de Leis tem 21 parlamentares. Se o projeto for aprovado, passa a ter 23.
O projeto foi aprovado em primeira votação e tem como base a previsão da Constituição Federal de que o número de vereadores pode ser aumentado proporcionalmente ao aumento do número de habitantes.
Cinco vereadores foram votaram contra o projeto, que foi apresentado por Jânio Calistro (União Brasil) com o apoio de outros 16 parlamentares.
Um dos votos contrários foi do presidente da Casa, Pedro Paulo Tolares, o Pedrinho.
A justificativa para ter votado contra o aumento, segundo Pedrinho é que, atualmente, a Câmara não tem estrutura para novos parlamentares.
“Estamos em um prédio alugado, pequeno e sem condições de atender à demanda da população. No prédio antigo já havia dois vereadores sem gabinete. Então, acho que é necessário melhorar a estrutura física para então termos novos colegas”.
De acordo o último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Várzea Grande atingiu 300 mil habitantes e fica habilitada a receber mais duas vagas no parlamento municipal.
Conforme o Regimento Interno da Câmara, a proposta deve ser votada em duas sessões ordinárias em, no mínimo, 10 dias. Dessa forma, como a primeira sessão foi realizada no início desta semana, a próxima só ocorre semana que vem.
A Procuradoria-Geral de Várzea Grande explicou que, como se trata de um assunto interno do Legislativo, todo o processo passa apenas na Casa de Leis e não precisa de sanção da prefeitura.
O trâmite a partir de agora é alterar a Lei Orgânica do Município e promulgar a lei. Como não há alteração no valor do orçamento do Legislativo, apenas nos gastos, não passa pelo Executivo.
Impacto Financeiro
De acordo com o presidente, caso seja aprovado, o aumento não gera prejuízos financeiros ao município ou à Casa de Leis. “O duodécimo para 21 vereadores permanecerá o mesmo para 23”.
Atualmente, segundo o presidente, o salário do vereador bruto é de R$ 10 mil, além da Verba Indenizatória, no valor de R$ 9 mil.
Cuiabá
Em setembro, a Câmara de Cuiabá anunciou o aumento no número de vereadores. Neste caso, a capital passa a ter 27 parlamentares.
